Isenção de imposto sobre importações começa nesta terça 4b4q6i
Compras de até US$ 50 devem ser acrescidas apenas do ICMS de cada estado. 5y208
São Paulo terá 490 novos voos semanais 723c4
A novidade também inclui "stopover" de até três dias.
Brasscom barra ICMS sobre software em SP 571e26
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acatou um pedido de liminar da entidade na segunda-feira, 19.
TI tem ação contra ICMS para software m6t3c
Associações do setor questionam a bitributação de softwares pelo novo ICMS e pelo ISS.
ICMS ao provedor de internet: o estado vai perder 6k3n3v
RS suspende ICMS de TI 4x2819
A medida foi prometida pelo secretário-adjunto da Fazenda do RS, Luiz Antonio Bins.
TI tem mais carga tributária 5x4z5s
Vem aí um ICMS de 5% nas operações com softwares, jogos eletrônicos, aplicativos e congêneres.
RJ e RO aumentam ICMS sobre telecom 61a1s
Antes da decisão, Rondônia já era o estado com maior carga tributária sobre os serviços de telefonia.
Porto Alegre lança NF-e conjugada 3u6m3s
ICMS: banda larga tem isenção estendida 686b4b
Planos de 1 Mbps a 2 Mbps com valores entre R$ 29,80 e R$ 39,90 estão incluidos no projeto.
Três novas gaúchas no Pró-Inovação 1d263o
e entra na desoneração da folha 2x676q
Ao lado de transporte rodoviário coletivo, segmento é o único dos 25 novos a não ter queda para 1%.
Fiesc: tributos põe indústrias para correr? 275l2k
Espírito Santo sai do acordão do ICMS 3d20
O Espírito Santo saiu do acordão do e-commerce do ICMS que unia 19 estados e o Distrito Federal.
Chamado de Protocolo nº 21, o acordo determina que empresas do Sul e Sudeste - exceto Espírito Santo - devem recolher 10% de ICMS para o estado destinatário da mercadoria, signatário da norma.
O protocolo foi firmado perante o Confaz para tentar proteger a arrecadação dos Estados do Centro-Oeste, Norte e Nordeste do país, em razão do aumento das vendas pela internet.
RS: Fazenda vai endurecer contra sonegação 465648
Receita RS: autuação de milionária em telecom 6l3d44
A Receita Estadual divulgou nesta sexta-feira, 21, uma autuação de R$ 25,4 milhões derivada de fraude no ICMS em uma empresa gaúcha do ramo de telecomunicações.
RJ isenta ICMS na produção de energia eólica 4n6o6u
As indústrias direcionadas à produção de energia eólica e solar fotovoltaica, do Rio de Janeiro, terão isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O decreto foi assinado pelo governador do estado carioca, Sérgio Cabral, na última segunda-feira, 26,e tem por meta, segundo o secretário do Meio Ambiente, Carlos Minc, quadruplicar o uso dessas energias no Rio de Janeiro até 2030.
Decision debate ICMS, PIS e Cofins 6n3f2j
A Decision IT promove o evento EFD ICMS/IPI x EFD PIS/Cofins: semelhanças e diferenças que você precisa saber.
Amazonas vai ao STF contra SP por ICMS 2m4d58
O governo do Amazonas vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Governo de São Paulo, informa o site Convergência Digital.
No alvo da disputa está o decreto 57.144/11, que desonera a comercialização de tablets fabricados em território paulista.
Alckmin desonera produção de tablets em SP 40582j
O governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou nessa terça-feira, 19, o decreto que assegura crédito de 7% do ICMS aos fabricantes de tablets que produzirem em território paulista.
Segundo o site Computerworld, o documento se vale do mesmo enquadramento federal.
Assim, serão desonerados os computadores de mão, sem teclado, operados por tela sensível ao toque e com área superior a 140 centímetros quadrados.
Nos os da União
Governo quer ICMS de 4% no e-commerce z2d1x
O ICMS para o comércio eletrônico pode ser reduzido dos atuais 12% – ou 7%, nos estados do Norte e do Nordeste – para 4%.
A redução é a proposta do ministério da Fazenda para padronizar a mordida do imposto sobre circulação de mercadorias no e-commerce brasileiro.
OAB recorre contra ICMS no e-commerce n3l5f
A disputa pelo ICMS do e-commerce tem um novo ator: a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O Conselho Federal da entidade recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra os decretos do governo de Mato Grosso, que que introduziram alterações no ICMS, relata o site Convergência Digial.
Segundo o Conselho, o objetivo dos decretos é fazer incidir o ICMS nas operações de compra de mercadorias pela internet.
SP contra o acordão do ICMS no e-commerce t5x3c
O acordão de 18 estados e o Distrito Federal para dividir o ICMS das compras no comércio eletrônico não agradou os paulistas.
Segundo o site Convergência Digital, São Paulo reagiu à mudança proposta, ficando de fora do protocolo assinado pelos estados e evitando a divisão do bolo de R$ 15 bilhões gerado pelo e-commerce, segundo dados do Confaz.
Antes do acordo, o ICMS ficava exclusivamente no estado da origem.
Estados têm acordão por ICMS no e-commerce 3o3y6l
Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste formalizaram nessa sexta-feira, 01, um protocolo para alteração do regime de tributação nas vendas pela internet e por telemarketing.
A intenção é evitar perdas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dividindo imposto entre os estados de destino e origem.
Confaz discute redução de ICMS da banda larga 5z4q4h
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deverá discutir entre junho e julho a proposta de isenção do ICMS sobre a banda larga.
Segundo o coordenador do Confaz e secretário de Fazenda da Bahia, Carlos Martins a expectativa é que até o meio do ano seja possível elaborar um convênio para resolver a questão. Hoje existe o convênio 38, que isenta o ICMS para a banda larga, mas só três estados aderiram à iniciativa.
PNBL: preço baixa ou não baixa? 4g28z
Nascido com a promessa de banda larga a tarifas baixa em maio de 2010, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) segue sem preço definido.
Operadoras, ministérios e a Telebrás ainda estão em negociações.
Encarregado pela presidente Dilma de baixar o valor cobrado – de serviços e aparelhos – o ministro das Comunicações Paulo Bernardo instaurou nessa semana o toma lá da cá.
RS permite alterar guia de ICMS pela web b3y5c
A Receita Estadual disponibilizar a partir da quarta-feira, 27, uma versão online da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA).
Com isso, os contribuintes poderão realizar atualizações ou corrigir imprecisões declaradas no documento pela internet, desde que dentro do mês seguinte ao de referência.
Arena e Beira-Rio isentos de ICMS 324c
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira, 21, por 40 votos a zero, o projeto de lei que isenta de cobrança do ICMS as obras de reforma do Beira-Rio e da construção da Arena do Grêmio.
Uma emenda instituiu o teto de R$ 30 milhões de isenção fiscal para ambos.
Paraná isenta pequenos provedores de ICMS 3fh3e
O governo do Paraná isentou os pequenos provedores de Internet do estado do pagamento de ICMS. A medida, confirmada em decreto assinado pelo gorvernador Orlando Pessuti na terça-feira, 10, tem como objetivo baixar o preço da oferta de banda larga ao consumidor final, expandindo o uso do serviço por meio de fibra ótica da rede elétrica.
Indústria gaúcha: redução de ICMS de até 12% 6s494m
A governadora Yeda Crusius anunciou nesta terça-feira, 18, em reunião com o presidente da Fiergs, Paulo Tigre, e representantes de sindicatos, medidas que prometem estimular a competitividade da indústria gaúcha.
O anúncio compreende a diminuição do ICMS para o setor de bens de capital que, segundo a governadora, será realizado com cautela, chegando gradativamente a 12%, em respeito às condições fiscais já conquistadas.