O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deverá discutir entre junho e julho a proposta de isenção do ICMS sobre a banda larga.
Segundo o coordenador do Confaz e secretário de Fazenda da Bahia, Carlos Martins a expectativa é que até o meio do ano seja possível elaborar um convênio para resolver a questão. Hoje existe o convênio 38, que isenta o ICMS para a banda larga, mas só três estados aderiram à iniciativa.
“Acho que todos os estados têm disposição de aderir”, disse Marins, após reunião com o ministro das Comunicações, Paulo Bernanrdo.
Martins observou que o Confaz tem como instrumento de fiscalização a nota fiscal eletrônica, mas a Anatel e o ministério têm de checar na ponta se o benefício está chegando ao consumidor.
Na reunião com o ministro, foi acertada a criação de um grupo de trabalho, composta por representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ministério das Comunicações, das empresas e do Confaz para tratar da desoneração tributária da banda larga.
De acordo com a agência Estado, a primeira reunião do grupo será realizada na próxima sexta-feira, na Bahia, entre o Confaz e o SindiTelebrasil, que representa as operadoras.