Medida vai poupar trabalho para os aposentados. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assumiu a responsabilidade de fazer a chamada prova de vida dos seus segurados.
Com a medida, o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo.
Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.
Segundo explica a Agência Brasil, o INSS vai fazer a comprovação por meio de “cruzamento de dados”.
A nota não chega a entrar em detalhes que bancos de dados o INSS vai usar, as tecnologias de gestão da informação e outras informações interessantes para a turma de TI, mas é fácil imaginar como a coisa vai funcionar.
Se alguém fez um PIX, por exemplo, é provável que ele esteja vivo. Os pagamentos instantâneos am por um sistema do Banco Central, ao qual talvez o INSS possa ter o para fins de checagem. A mesma coisa vale para uma vacina contra o coronavírus.
O assunto não é trivial. Só neste ano, o órgão deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.
“Por que o cidadão tem que provar que está vivo, e não o INSS? Muitos não têm condições físicas ou quem os leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, afirma o ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Apesar de deixar de ser obrigatória para o beneficiário, a não ser após o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou se manifestando no aplicativo Meu INSS.
Maurício Renner 1r206e
Editor at Baguete Diário