Febraban acusa fintechs de “pirataria” 255f1v

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que representa as grandes instituições financeiras do país, solicitou ao Banco Central a abertura de uma investigação contra o Mercado Pago, o PagBank, o Piay e a Stone, sob acusação de que as fintechs estariam cobrando juros de seus clientes de forma irregular.

Segundo a entidade, a denúncia envolve “práticas de eventuais operações irregulares e fictícias”, que podem ser caracterizadas como “pirataria”, uma vez que as empresas cobram juros que são reados nas faturas de cartão de crédito como sendo, supostamente, parcelas sem juros.

“Se confirmada, pode estar comprometida a lisura dessa prática, uma vez que essas atividades podem ser vedadas ou não autorizadas pelo Banco Central, além de eventualmente fraudulentas, comprometendo a legalidade dessas cobranças”, explica a Febraban.

Em um primeiro momento, a entidade acusa as fintechs PagBank, Stone e Mercado Pago, de terem desenvolvido uma oferta de crédito que possibilita ao comércio cobrar o parcelamento comprador, quando o cliente escolhe em quantas vezes deseja dividir o pagamento e o vendedor recebe o valor de uma só vez, com as taxas sendo readas ao comprador.

Nesse caso, entretanto, as maquininhas das empresas estariam criando uma transação fictícia da modalidade de parcelas sem juros nos sistemas das bandeiras dos cartões. Dessa forma, a operação seria registrada de modo diferente da realmente feita.

“Foi a forma artificiosa encontrada para rear ao consumidor os custos associados à antecipação de recebíveis cobrados pelas maquininhas dos estabelecimentos comerciais”, diz a Febraban.

Com isso, a Febraban afirma que as empresas irão tornar o mercado mais dependente da antecipação de recebíveis das parcelas sem juros, enquanto agrava o endividamento dos clientes e estimula a alta nas taxas de juros.

A segunda denúncia da instituição, por sua vez, pede uma investigação específica sobre o Mercado Pago e o Piay.

De acordo com a entidade, as companhias estariam concedendo empréstimos aos consumidores, com cobrança de juros, mas também registrando as operações como se fossem livres de taxas de juros.

Outro ponto levantado, foi o fato de que as empresas não têm autorização para conceder empréstimos diretamente ao consumidor, conforme as normas do Banco Central.

As empresas se pronunciaram através da Associação Brasileira de Internet (Abranet), que disse que as acusações “são mais uma tentativa dos grandes bancos de atingir empresas independentes”.

CENÁRIO

As denúncias da Febraban acontecem em um momento de disputa entre os grandes bancos e as fintechs quanto ao tabelamento de juros no rotativo dos cartões de crédito, previsto em um projeto de lei de 2022.

Aprovado em outubro deste ano, o mercado teve 90 dias para encontrar uma solução e enviá-la ao Conselho Monetário Nacional (CMN).

Caso o prazo não seja cumprido, os juros do rotativo ficarão limitados a 100% do valor principal da dívida.