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A redução de dez ministérios anunciada pelo governo não terá grande impacto. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil.
A redução de dez ministérios anunciada pelo governo não terá quase nenhum impacto financeiro. Isso acontece por causa das características da pastas que serão extintas ou fundidas a outros órgãos.
Segundo o Globo, um esboço discutido internamente mostra que, das dez pastas, quatro perderão o status, mas continuarão existindo com o mesmo orçamento, número de funcionários e gastos com custeio. São elas: Banco Central, Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União e Gabinete de Segurança Institucional.
As outras seis pastas na mira do corte são secretarias com orçamentos mais enxutos do que os ministérios. A presidente Dilma Rousseff quer preservar as áreas sociais, evitando a extinção de órgãos caros ao PT e a sua base social. O Ministério da Pesca, no entanto, deve ser extinto.
Com isso, as secretarias de Direitos Humanos, Mulheres, Igualdade Racial e o Ministério do Desenvolvimento Agrário serão preservados, segundo disse uma fonte do Globo.
Serão extintas as secretarias de Relações Institucionais; Assuntos Estratégicos, Aviação Civil, Portos e Micro e Pequena Empresa, esta última criada por Dilma.
As estruturas físicas destas pastas serão extintas, mas os temas serão incorporados a outros grandes ministérios.
A unidade de Portos e Aviação voltará ao comando do Ministério dos Transportes, como era antes de o ex-presidente Lula desmembrar as duas áreas.
O segmento de Micro e Pequena Empresa voltarão a ser um braço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, assim como a Pesca, que sempre foi uma área de atuação do Ministério da Agricultura.
A Secretária de Relações Institucionais voltará a ser um apêndice da Casa Civil e Assuntos Estratégicos será extinta; porém, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) voltará ao comando de sua antiga casa, o Ministério do Planejamento.
O governo ainda fará fusões de empresas e agências. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) deverá ser fundida à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Os órgãos Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Dataprev e DataSUS devem seguir o mesmo caminho.