Corte sem negociação com sindicato pode gerar multa. Foto: Depositphotos.
A Escriba, uma empresa de software de área notarial de Curitiba, foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar 50 funcionários demitidos no ano ado.
No entendimento da 3ª Vara do Trabalho de Curitiba (TRT-9), do qual ainda cabe recurso, o corte configurou uma demissão em massa, o que teria demandado uma negociação prévia com o sindicato dos profissionais.
O sindicato no caso é o SitePD. A ação foi proposta pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação, ao qual o SidePD é ligado.
A sentença estipula o pagamento de um salário para os empregados com até três anos no momento da demissão, dois salários para os com até seis e três aqueles acima de nove anos.
Não foi aberto o valor total, mas a indenização fica por baixo em 50 salários dos funcionários, o que não é pouca coisa.
“Na mesma data em que foi enviada a comunicação, foram efetivadas as demissões, o que evidentemente obstou qualquer possibilidade de intervenção prévia do Sindicato. A comunicação não foi realizada com a necessária antecedência, a fim de que se permitisse qualquer debate acerca das demissões iminentes”, diz trecho da decisão, assinada pela juíza do Trabalho Edineia Carla Poganski.
O ano de 2023 foi pautado por demissões em massa em diferentes startups e empresas de tecnologia, pressionadas a cortar custos em meio a uma escassez de capital. Algumas empresas fizeram inclusive mais de uma onda de cortes.
Maurício Renner 1r206e
Editor at Baguete Diário