Ismael Castagneti Lacuesta.
O Uruguai, nova vedete da esquerda latino americana, não conseguiu incluir a defesa do software livre na lista de novas leis, que nos últimos meses incluiu a legalização do casamento gay, do aborto e, com mais repercussão do que as duas primeiras, da maconha.
A chamada Lei dos Formatos Abertos e Software Livre pela istração Pública teve seu texto descafeinado após ar pelo senado uruguaio e pode ser basicamente inutilizada na sua regulamentação, atualmente em curso.
O panorama sobre o futuro da lei foi desenhado pelo presidente do Centro de Estudos de Software Livre do Uruguai (Cesol), Ismael Castagnet Lacuesta, durante palestra no Fórum de Software Livre, que encerra neste sábado, 10, em Porto Alegre.
O paralelo entre as diferentes leis, que pode não parecer tão lógico para muitos, incluindo defensores do open source mais convervadores em assuntos sociais, foi traçado por Henrique Amestoy, assessor de TI do Ministério de Relações Exteriores do país vizinho, durante a abertura do evento.
Aprovada em dezembro do ano ado no Senado, a lei uruguaia acabou tendo retiradas da versão final duas cláusulas, uma exigindo que a compra pública de software proprietário fosse uma opção que demandasse uma justificativa específica e outra determinando que o software usado para desenvolver código aberto fosse, ele mesmo, também open source.
A redação final prevê apenas que o software livre deve ser a opção “preferencial” para compras públicas, o que pode significar muitas coisas, incluindo um diferencial de pontuação irrelevante nas fórmulas de avaliação usados nas licitações públicas, explica Lacuesta.
“La plata estava contra o projeto desde o começo”, explica Lacuesta, fazendo uso da expressão do país vizinho para dinheiro como uma forma de resumir uma série de circustâncias econômicas e políticas do Uruguai, das quais talvez a mais importante seja a força da Artech.
A maior empresa de TI do Uruguai, a Artech é a dona do Genexus, ferramenta de desenvolvimento de código usada por sete mil empresas de 45 países. Como qualquer grande empregador e somada a uma série de multinacionais presentes nas zonas francas do país, a empresa tem lá a sua influência.
Também acontece que o dono da companhia é Javier Vazquez, filho do ex-presidente, político de expressão da coalização governista de esquerda Frente Amplia e favorito para as próximas eleições presidenciais Tabaré Vazquez.
[O requisito de que o software usado para desenvolver software fosse também open source era uma ameaça direta ao modelo de negócios da empresa. A Artech venceu inclusive um contrato para desenvolver software open source para a Venezuela em um programa “petróleo por serviços” do governo venezuelano. É uma história interessante, mas cheia de reviravoltas e um pouco longa para ser contada aqui].
Mesmo que seja de pouco impacto em determinar o futuro das compras públicas uruguaias, a aprovação da lei representa vitórias pontuais para o movimento em prol do software livre do país, já inclui tópicos como a obrigação do governo em se relacionar com os cidadãos também [mas não exclusivamente] usando formatos abertos e programas de computador abertos.
Lacuesta adota uma linha filosófica para prever como a lei pró-software livre uruguaia, pela qual militou na última década, pode acabar tendo mais impacto do que se espera no futuro.
Citando a controversa legalização [ou estatização, uma vez que o governo será o único fornecedor lícito] da maconha, o presidente do Cesol lembra que a medida era desaprovada por cerca de 60% da população.
Meses depois da aprovação, a proporção começa a se inverter, com as pesquisas apontando apoio popular ao novo status legal vigente.
“O presidente Mújica disse que os uruguaios são os únicos anarquistas convervadores. Eles são sempre a favor de manter as coisas como estão, mas quando elas finalmente mudam eles am a defender com o mesmo fervor o nova situação”, brinca Lacuesta.
Maurício Renner 1r206e
Editor at Baguete Diário