TRABALHISTA

TST julga ação de R$ 1 bilhão contra o Serpro 44625x

Sindicato cobra uma dívida salarial para um grupo de 800 funcionários da estatal em Minas Gerais. 4j2f6c

12 de junho de 2012 - 10:52
Foto: flickr.com/photos/35095087@N04

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O Serpro é alvo de uma ação de R$ 1 bilhão no TST, movida pelo pelo Sindicato dos Empregados das Empresas de Processamento de Dados de Minas Gerais. O caso, iniciado há 15 anos, teve um novo adiamento nessa semana.

No pelito, o sindicato cobra uma dívida salarial orçada em R$ 527 milhões, para um grupo de 800 funcionários da estatal no estado mineiro.

O R$ 1 bilhão é o valor que a dívida pode atingir, com a correção monetária.

Segundo informa o site Convergência Digita, o TST deveria ter julgado o recurso do Serpro nessa segunda-feira, 11, mas adiou a sessão para agosto sob o argumento de que havia poucos ministros em plenário, o que poderia comprometer significativamente os resultados do julgamento.

A ação se arrasta no TRT de Minas desde 1997, relembra o Convergência.

Um grupo - estimado em 800 funcionários - foi à Justiça para cobrar uma diferença salarial não paga pelo Serpro que, à época, considerou no cálculo o estipulado apenas pelo dissídio, sem levar em conta um plano de cargos e salários.

Mas a regional mineira depois disso simplesmente deixou o processo rolar no judiciário, protelando com recursos uma decisão de mérito.

Em 2010, o TRT mineiro deu um basta na situação e mandou que a empresa pagasse a diferença aos funcionários até o fim de 2011.

Se chegar a ter de pagar R$ 1 bilhão em indenizações para os trabalhadores mineiros, o Serpro não terá como honrar a dívida com recursos próprios, o que exigirá a empresa a ter de pedir ajuda do Tesouro Nacional.

Porém, o Tesouro não deverá ajudar ao Serpro, uma vez que essa dívida representaria atualmente mais de 10 vezes o que a empresa investe anualmente em Tecnologia.

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