Decisão vai para a Justiça do Trabalho. Foto: flickr.com/photos/cnj_oficial.
Os sindicatos patronais que representam as empresas catarinenses de TI - Seinflo, na Grande Florianópolis, e Seprosc, em todas as regiões com exceção de ville - encerraram suas negociações com o Sindpdsc, autorizando o dissídio coletivo para a categoria.
A decisão se deu na segunda-feira, 21, após 15 meses de reuniões, algumas delas com a mediação da Superintendência Regional do Trabalho, envolvendo as convenções coletivas de trabalho 2012/2013 e 2013/2014.
Segundo os sindicatos, o dissídio coletivo, que leva à Justiça do Trabalho a definição do assunto, foi a última alternativa apresentada.
O Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina foi notificado, e agora os empresários aguardam o posicionamento do SINDPD para o encaminhamento do dissídio coletivo que permitirá à Justiça a mediação da negociação e o encaminhamento a seguir.
“Esta alternativa demonstra que, apesar de todas as dificuldades criadas pelo sindicato laboral, queremos pôr fim a este ime de quase dois anos sem convenção coletiva”, aponta o presidente do Seprosc, Marcelo de Oliveira Lima.
Proposta idêntica foi apresentada pelo Seprosc, aceita e assinada pelo Sindppd, sindicato com a mesma atuação do Sindpdsc na cidade de ville e região norte do Estado.
Além disso, mesmo sem definição da convenção nas demais regiões, os sindicatos patronais recomendaram a seus filiados que concedessem nas datas-base reajustes para reposição salarial.
Para o ano 2012/2013 os sindicatos patronais ofereceram INPC (5,36%) retroativo à data-base de agosto de 2012 e ganho real de 1,64%, sem retroatividade à data-base, mas sim a junho de 2013.
Para 2013/2014, a proposta foi de INPC (6,38%) e ganho real de 1% a partir da data-base (agosto de 2013).
A contraposta do Sindpdsc foi de INPC mais 5% para 2012/13 e INPC mais 2,47% para 2013/14, além da redução da semana de trabalho de 44h para 40h, um ponto que não agradou aos empregadores.
"O Seinflo e Seprosc, embasados pelas decisões de suas assembleias, irão analisar a adoção da redução da jornada assim que o Congresso Federal concluir a análise da matéria, que está em discussão pelos parlamentares", afirmaram as entidades em nota.
Em nota de resposta, o Sindpdsc afirmou que a atual proposição patronal só demonstra a intransigência dos sindicatos e que a categoria deve analisar essa proposição patronal na próxima assembleia, que ocorre neste sábado, 26.
"Abstém-se de fazer uma proposta que atenda nossas reivindicações e quer judicializar as negociações coletivas através do ingresso de dissídio coletivo no poder judiciário", afirmou a entidade.
O sindicato laboral também respondeu às alegações do Seprosc e Seinflo sobre "dificuldades" criadas pelo Sindpdsc durante as negociações.
"Lamentamos que os representantes patronais, queiram mudar o foco do problema, que é a falta de disposição ao diálogo para atender às reivindicações dos trabalhadores. Continuamos sempre dispostos a negociar de modo as pautas da categoria", destacou o sindicato.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, o percentual de trabalhadores de TI em Santa Catarina que vivem com até dois salários mínimos quase dobrou, aumentando de 27,22% da categoria para 45,97%, um valor que contrasta com o crescimento do setor, que avança cerca de 20% ano a ano, segundo dados das entidades empresariais.
Leandro Souza h4x2u
Editor na Canaltech