Alexandre de Moares. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes revogou a decisão de bloquear o Telegram neste domingo, 20.
O recuo de Moraes da decisão anunciada na sexta-feira, 18, aconteceu depois do aplicativo de mensagens tomar uma série de medidas demandadas pela justiça brasileira e singelamente ignoradas até então.
Uma delas foi tirar do ar o canal do influenciador bolsonarista Allan dos Santos, um inimigo declarado de Moraes, além de posts com conteúdo, alguns deles inclusive no canal do presidente Jair Bolsonaro para cerca de um milhão de seguidores.
O aplicativo também disse que vai monitorar os 100 canais mais populares do país.
Outra alteração importante na forma de atuar no país é a nomeação de um representante legal, o advogado especializado em privacidade digital Alan Campos Elias Thomaz.
“Thomaz tem o direto à nossa alta istração, o que garantirá nossa capacidade de responder as solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”, disse o Telegram em nota enviada ao STF.
A nota segue a linha adotada pelo CEO do Telegram, Pavel Durov, que, em texto publicado no seu canal, disse que tudo não ava de um mal entendido.
“Parece que tivemos um problema com e-mails entre nossos endereços corporativos do telegram.org e o Supremo Tribunal Federal. Como resultado dessa falha de comunicação, o Tribunal decidiu proibir o Telegram por não responder”, disse Durov no texto.
À primeira vista, parece difícil de acreditar que um dos aplicativos de comunicação que mais cresce no mundo não consiga organizar seus emails.
Por outro lado, não é totalmente impossível que isso seja verdade, tendo em conta as limitações da equipe e o fato do Telegram estar envolvido em confusões em uma série de países mundo afora.
A decisão de Moraes de aceitar a versão do Telegram pode ter por trás considerações táticas da parte do STF.
Isso porque determinar que o Telegram deixe de funcionar no Brasil é bem diferente de conseguir que isso aconteça na prática.
Seria necessário fiscalizar uma grande quantidade de provedores de Internet no Brasil para garantir o bloqueio, que de todas maneiras ainda poderia ser furado com o uso de redes privadas virtuais (VPNs, na sigla em inglês), algo que não é tão complexo, mesmo para um usuário pouco experiente.
O Telegram é o aplicativo de mensageria que mais cresce no Brasil. Nos últimos 12 meses, aumentou 15 pontos percentuais em penetração sobre a base de smartphones nacionais e agora está instalado em 60% dos aparelhos, segundo a pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Box sobre mensageria móvel.
Maurício Renner 1r206e
Editor at Baguete Diário