Um plano lançado no final de agosto sinaliza uma enxurrada de editais de TI e telecom no Rio Grande do Sul.
Por trás das licitações está um programa da secretaria da Fazenda chamado Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco-RS).
O Profisco obteve um financiamento de US$ 66,6 milhões (cerca de R$ 105,7 milhões) junto ao BID, dos quais pelo menos metade deve ser destinada à atualização da infovia estadual, istrada pela Procergs.
Na próxima semana deverá ser lançado o primeiro edital, detalhando o projeto.
Depois dele, virão as concorrências para consultoria e aquisições de equipamentos, com previsão para contratações em 2012. Os recursos serão investidos ao longo de cinco anos.
A expectativa é de 50 compras.
Investimento para todos
Segundo o coordenador do Profisco, Carlos Alberto Agostini, o foco principal é aprimorar a fiscalização fazendária, mas os investimentos em infraestrutura acabarão beneficiando todas as pastas.
“Vamos modernizar tudo. É um investimento para todas as secretarias”, empolga-se Agostini.
Segundo a Procergs, hoje são mais de 8 mil redes instaladas no estado. Isso inclui todas as secretarias e coordenadorias.
Via conexões ponto a ponto, a estatal chega a mais de 300 municípios. Apenas em Porto Alegre, são 40 quilômetros de fibra ótica, além de conexões via rádio.
Update urgente
De acordo com Agostini, a última atualização da infovia estadual foi realizada há 10 anos, quando foi instalada a Rede RS. “É uma eternidade em TI”, diz o coordenador.
Por isso, cerca de R$ 53 milhões serão gastos na infraestrutura de comunicações, dentro do projeto, complementando investimentos que tem sido feitos nos últimos três anos em rede WiMAX, pela Procergs.
“Hoje, uma autuação pode gerar um documento de 500 folhas ou mais. Nós queremos virtualizar tudo isso, especialmente no interior, onde a rede atual só tem condições de transmitir texto, atrasando a execução dos processos”, explica Agostini.
A ideia principal, completa o diretor, é aumentar a largura de transmissão de dados, com capacidade de trafegar processos digitalizados, enviando imagem e até vídeo.
Os números sobre a capacidade atual de tráfego não foram revelados pela Procergs, que alegou motivos de segurança para manter o sigilo.
Fisco modernizado no BR
Do total programado – US$ 66,6 milhões –, 11% virá dos cofres do próprio estado. O restante será financiado ao longo de cinco anos pelo BID, à medida em que a execução for comprovada. O pagamento será feito em 240 parcelas, após o término do prazo.
Apesar de feito diretamente com o governo do estado, o financiamento teve uma mãozinha da União na articulação política e também na garantia do empréstimo, assumindo o papel de fiador.
Agostini esclarece que o Rio Grande do Sul não é o único a se beneficiar do projeto.
Outros estados, como São Paulo (R$ 280,4 milhões) e Santa Catarina (R$ 47,6 milhões), já foram beneficiadas pelo projeto, visando a modernizar e “parametrizar” as secretarias da fazenda.
“Isso vai aperfeiçoar muito o sistema de fiscalização, inclusive trazendo mais transparência ao contribuinte”, promete Agostini.