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Na semana em que mais se destacou como defensora dos direitos dos consumidores, com as proibições de vendas de novas linhas em todos os estados brasileiros impostas à TIM, Claro e Oi, a Anatel foi criticada pelo TCU.
O Tribunal vê na agência lentidão em apertar os mecanismos de fiscalização e atuar mais fortemente na defesa dos consumidores nos últimos anos.
Segundo informa o jornal Valor Econômico dessa segunda-feira, 23, um relatório, recém-aprovado pelos ministros do tribunal, demonstra que a Anatel cumpriu apenas 27% das determinações e implementou só 15% das recomendações feitas pelo próprio TCU seis anos atrás.
Em 2006, uma auditoria avaliou com profundidade o desempenho da agência nas atividades de regulamentação e fiscalização e identificou uma série de falhas, propondo 42 medidas corretivas.
Agora, os auditores voltaram à Anatel para monitorar o que saiu do papel e ficaram insatisfeitos com os resultados, diz o Valor.
De acordo com o jornal, o "timing" do novo relatório não tem nenhuma relação com a ofensiva da semana ada sobre as operadoras de telefonia móvel, com a suspensão da venda de chips.
Nos próximos dias, relatório detalhado do TCU sobre a lentidão da agência reguladora chegará oficialmente às mãos do Ministério das Comunicações e do Ministério Público Federal, além de algumas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado.