Sindpd e Stefanini estão em disputa acirrada. Foto: Depositphotos.
O Sindpd diz ter obtido provas de que a Stefanini pagou Participação nos Lucros e Resultados (PLR) para seus gerentes entre os anos de 2018 e 2023 e entrou na Justiça do Trabalho pedindo a equiparação para os demais funcionários.
O fato novo na briga não é o processo em si (já existem outros em andamento), mas os demonstrativos de pagamento expostos pelo Sindpd no seu site, nos quais valores são descritos como “participação nos lucros” e os descontos do imposto de renda aparecem como “produtividade PLR”.
Isso contraria a linha de defesa da Stefanini, que afirma que os gerentes da empresa recebiam bônus, um pagamento que a empresa pode decidir para quem fazer, e não PLR, um benefício que é regulamentado em convenção coletiva e deve atingir todos os funcionários.
A tributação para a PLR no imposto de renda é também menor do que um bônus. Segundo o Sindpd, a Stefanini explica o fato argumentando que a classificação foi um “erro de sistema”.
Em nota, o Sindpd ironiza um erro de sistema com duração de cinco anos (em uma das maiores empresas de desenvolvimento de software do país), comparando a situação com um jacaré:
“Tem rabo de jacaré, couro de jacaré, boca de jacaré, pé de jacaré, olho de jacaré, corpo de jacaré e cabeça de jacaré, como é que não é jacaré?”, analisa o Sindpd.
(A própria Stefanini não tem se pronunciado em detalhes sobre o assunto para a imprensa, alegando que uma negociação ainda está em curso com o Sindpd).
Os demonstrativos de pagamento expostos mostram pagamentos de dois salários para gestores, com valores de até R$ 40 mil.
A ação judicial do sindicato pede que seja pago um valor, para os anos de 2018 a 2022, a título de indenização pelo não pagamento de PLR para cerca de 6 mil funcionários da Stefanini no estado de São Paulo.
O Sindpd demanda o mesmo critério dos pagamentos feitos para os gestores, o que colocaria a conta em alguns milhões de reais para a Stefanini.
Em outra ação judicial, referente ao período entre 2014 a 2018, o sindicato já obteve uma indenização de R$ 3 milhões da Stefanini, que recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho.
O tema PLR também faz parte da negociação para a convenção coletiva de 2023. A Stefanini ofereceu R$ 300 por funcionário caso a empresa alcance um lucro líquido de 18%, uma proposta já rechaçada pelo Sindpd.
GREVE?
O Sindpd já abriu a negociação falando em uma possível greve na Stefanini, citando o exemplo recente de uma paralisação realizada pelo sindicato na Qintess.
De acordo com a Qintess, uma das maiores integradoras de tecnologia do país, aderiram ao movimento apenas 5% dos 2,6 mil funcionários em São Paulo, o que seria algo em torno de 130 pessoas. Os dados seriam do controle de ponto.
O Sindpd não divulgou uma cifra geral de funcionários parados, o que seria de se esperar, falando apenas em “participação efetiva”, especialmente dos funcionários em home office e uma adesão maior na Caixa Econômica Federal, Natura e Tribunal Regional do Trabalho.
Seja como for, o Sindpd e a Qintess chegaram a um acordo na primeira reunião depois de que a greve foi decretada, em termos um pouco mais favoráveis para os funcionários do que os propostos inicialmente pela Qintess.
É preciso lembrar que a greve na Qintess foi um acontecimento excepcional, uma vez que os sindicatos da área de TI têm muito menos penetração na área privada do que entre as empresas públicas.
ALTA VISIBILIDADE
A disputa entre o Sindpd e a Stefanini tem ganhado repercussão inclusive fora da imprensa especializada em TI.
Conta a favor disso a grande visibilidade de Marco Stefanini, um dos empresários mais conhecidos no ramo da tecnologia, mas também de Antonio Neto, presidente do Sindpd e da central sindical CSB.
Ambos são integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conhecido como Conselhão, uma espécie de quem é quem no Brasil atual.
SINDICALISMO CONFIANTE
O Sindpd sempre foi de longe o sindicato mais influente no meio de TI do Brasil, mas nos últimos tempos ele parece ter ganho uma dose extra de autoconfiança.
Na semana ada, por exemplo, o sindicato divulgou a criação de uma espécie de “tropa de elite”, com profissionais de comunicação, jurídico e analistas de dados envolvidos em ações de grande visibilidade.
A unidade tem o nome Comitê de Operações Especiais (COE-SINPDP) e se você acha que o nome soa meio policial, não está enganado.
A sigla COE é usada por muitas forças policiais espalhadas pelo Brasil, geralmente vinculado com grupos de elite.
Um exemplo típico é o Comando de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que lida com coisas como o combate ao crime organizado, o enfrentamento de sequestros e o resgate de reféns.
Na prática, dá para dizer que o COE faz o trabalho normal de um grande sindicato (o Sindpd é de longe o maior e o mais influente no seu segmento no país), mas com um certo toque de marketing dado pelo nome vagamente ameaçador.
De acordo com o sindicato, a primeira ação baseada no trabalho do comitê foi a greve na Qintess, há cerca de um mês.
Maurício Renner 1r206e
Editor at Baguete Diário