A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) reduziu o prazo das concorrências caiu de 221 para 105 dias entre 2007 e 2009, graças a novos procedimentos internos.
O levantamento leva em conta o período entre a entrega do pacote técnico para a elaboração do edital até a do contrato.
Só a alteração no procedimento das licitações possibilitou uma redução de 84 dias na duração.
As concorrências aram a ter início já com a abertura das propostas. Posteriormente, é realizada a análise das habilitações jurídicas, técnicas e econômico-financeiras – etapa que normalmente atravanca o andamento da licitação, com contestações e recursos por parte das empresas.
Com a alteração, as companhias que oferecem preços maiores na concorrência não se sentem estimuladas a protestar. A Sabesp teve reduzido o número de recursos em 56%. Foram 52 em 2007 e apenas 23 no ano ado.
A definição de metas para os departamentos envolvidos também possibilitou uma redução de 32 dias nos processos licitatórios. As superintendências de Compras, Jurídica e Financeira aram a fazer a análise do edital em até três dias. A média anterior era de 10 dias. A análise de documentos e propostas ou a ser realizada pelas comissões de licitação em até 07 dias, uma redução de 13 dias.
A Comissão Especial de Licitação e Autoridade é agora a responsável pela aprovação dos recursos istrativos, função até então designada à Superintendência Jurídica, com um ganho médio de cinco dias nesse processo.
Além disso, licitações com valor igual ou inferior a R$ 10 milhões não precisaram mais ar por aprovação da Diretoria Colegiada, proporcionando um ganho de sete dias.
Pregão Eletrônico
A Sabesp também verificou, entre 2007 e 2009, uma redução no prazo das licitações feitas por pregão eletrônico de 93 para 53 dias. A média obtida no ano ado superou em 20 dias a meta estabelecida pela companhia para essa modalidade.
Uma das modificações adotadas foi a possibilidade de prorrogação de tempo para novos lances por parte dos fornecedores, ao invés de estabelecer um prazo para o final da disputa.
No primeiro trimestre deste ano, a receita líquida da Sabesp registrou alta de 6%, para R$ 1,752 bilhão.
Maurício Renner 1r206e
Editor at Baguete Diário