"Que pacote vocês tem aí?". Foto: divulgação.
Tudo o que é bom uma hora acaba. A Receita Federal anunciou medidas para apertar o cerco sobre as compras efetuadas via web em sites estrangeiros, com um sistema para automatizar a fiscalização, abandonando a cobrança por amostragem.
Segundo destaca o Estadão, o sistema receberá dos sites as informações de vendas antes mesmo da chegada no país. Os dados podem ser fornecidos tanto pelo exportador quanto pelo operador logístico, pois existe uma legislação internacional que autoriza a troca de informações entre os serviços postais.
De acordo com a Receita, o sistema deverá entrar em teste em setembro deste ano e deve ser implantado em janeiro de 2015.
A medida, segundo destaca o Fisco, tem a ver com o crescimento acentuado das compras internacionais via internet. Apenas em janeiro e fevereiro deste ano, estas transações tiveram um salto de 40% sobre o mesmo período em 2013.
O Brasil recebe cerca de 1,7 milhão de pacotes a cada mês, enquanto no início de 2013 este volume ficava na casa do 1,2 milhão. No ano ado, foram 18,8 milhões no total, segundo dados da Receita.
Salvo exceções como livros, periódicos, medicamentos com receita médica e bens enviados por pessoa física de valor até US$ 50, todas as compras feitas internacionalmente sao íveis de tributação de 60%, mais o ICMS.
No entanto, embora o sistema possa desagradar aos compradores, por conta da cobrança de impostos, a automação desta fiscalização tem também o objetivo de agilizar a liberação das mercadorias.
"Temos a possibilidade de, a partir da informação, fazer a parte da tributação e fazer uma interação com o cliente via internet", afirma José Ademar de Souza, do Departamento Internacional dos Correios.
Segundo Souza, a ideia é permitir que o consumidor pague os tributos via internet e receba a encomenda em casa, em vez de ter de buscar e pagar as tarifas nos Correios, método que é utilizado hoje.
Além do Brasil, outro país da América Latina que anunciou medidas para fechar o cerco sobre as compras em sites estranegeiros foi a Argentina. Os argentinos que fizerem compras em sites de outros países terão que retirar seus produtos na alfândega após uma declaração.
A partir disso, o governo terá mais controle das compras online no exterior, mercado que movimenta US$ 350 milhões anuais. Pela nova regra, cada cidadão poderá comprar ao ano até US$ 25 livres de impostos, ou seja, R$ 60.
Quando a mercadoria ultraa esse valor, os consumidores deverão pagar um imposto de 50% sobre o valor de cada item - alíquota mais baixa que a brasileira.
Leandro Souza h4x2u
Editor na Canaltech