A catarinense Unisul e mais nove universidades (Anhembi Morumbi, Uniderp, Unimonte, Universidade Veiga de Almeida, Unitri, Centro Universitário Newton Paiva, Universidade Potiguar, Unama e a UVV/Sedes) foram condenadas a pagar uma indenização milionária - o valor exato ainda está por definir - em um caso de pirataria de software.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa na semana ada para a Centro de Estratégia Operacional Propaganda e Publicidade (CEO) em um processo movido contra a Rede Brasileira de Educação à Distância.
Mais conhecida como Instituto Universidade Virtual Brasileira (UVB), a Rede Brasileira pertencia às 10 universidades e comprou um software de ensino à distância por R$ 120 mil da CEO há cerca de oito anos.
De acordo com a CEO, UVB reou o software para as universidades sem pagar licenças. O software ainda teria sido distribuído a outras 33 universidades do Brasil e do exterior, além de ser usado em cursos de e-learning para empresas.
A quantidade final das cópias ilegais será determinada por meio de perícia. Dependendo do número, o valor total da indenização pode ficar entre R$ 12 milhões e R$ 51,6 milhões, sem as correções e outros acréscimos, informa o Estado de São Paulo.
A Justiça comum tinha fixado a indenização em R$ 360 milhões, quantia depois confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A base da conta era a regra pela qual em caso de impossibilidade de determinar o número de cópias ilegais, o preço do software pirateado deve ser multiplicado por 3 mil.
O STJ, no entanto, entendeu que é possível definir a quantidade de cópias ilegais e mandou fazer um novo cálculo.
Segundo o Estadão, os sócios da CEO esperam receber mais de R$ 150 milhões. Já a Rede Brasileira defende um valor de cerca de R$ 5,3 milhões. Confira a reportagem na íntegra pelo link relacionado abaixo.
Maurício Renner 1r206e
Editor at Baguete Diário