Eduardo Paes observando de perto o Uber. Foto: divulgação.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, afirmou que sancionará o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal no fim de agosto que prevê a proibição do transporte remunerado de ageiros por motoristas não registrados, o que proíbe a operação do aplicativo Uber na cidade.
Segundo o prefeito, a decisão será publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro nesta quarta-feira, 30. "O Uber é proibido", disse o prefeito a jornalistas, nesta terça-feira, 29/09.
Apesar de fechar a porta para o Uber, Paes deixou claro que esse cenário pode ser mudado, e afirmou estar aberto a discussões para uma eventual legalização do serviço no futuro.
Paes declarou que estará à disposição para debates com representantes do aplicativo para criar caminhos que possam levar a uma eventual legalização do serviço da empresa norte-americana no futuro.
"Estamos receptivos a receber o assunto, mas é proibido. Vamos buscar cada vez mais qualificar o serviço de transporte individual da cidade", declarou o prefeito carioca.
Para apaziguar a polêmica levantada recentemente com motoristas de táxi em cidades como Rio e São Paulo, recentemente um representante do Uber sugeriu que os motoristas do aplicativo pagassem uma taxa que seria destinada a um fundo regional que financiaria a melhora na qualidade de outros meios de transporte, entre ele ônibus, metrô, trens e até táxis.
Um modelo semelhante a esse vem sendo aplicado com sucesso no México, de acordo com a empresa.
Segundo a lei aprovada, motoristas e empresas não regulamentados pela prefeitura que forem flagrados realizando transporte de ageiros na cidade deverão pagar multa de até R$ 2 mil.
"Entendemos como táxi aqueles que estão regulamentados pela prefeitura com taxímetro e controle do poder público. Coisa que a empresa privada não se adequa", disse o secretario municipal de Transportes, Rafael Picciani.
Apesar a proibição do Uber, a prefeitura do Rio de Janeiro decidiu criar um aplicativo público para buscar uma melhoria do serviço de transporte vigente, no qual os taxistas vão se cadastrar e os usuários poderão avaliar a qualidade do serviço.
Em São Paulo, as portas também foram fechadas para o app de transporte. A Câmara de São Paulo aprovou no início de setembro um projeto de lei que proíbe o Uber e outros aplicativos de transporte particular. Com 43 votos favoráveis e três contrários, o texto agora vai para sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).
Por sua vez, Haddad afirmou na semana ada que pretende regularizar o Uber na capital paulista em até dez dias.
Até o momento, o Uber está presente em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília, com cerca de 500 mil usuários, conforme dados da empresa. Na última sexta-feira, 25, um anúncio no site da empresa sugeriu que Porto Alegre pode ser a próxima cidade na lista.
No caso de Porto Alegre, a atual legislação só permite o exercício de serviços remunerados de transporte para motoristas registrados junto à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o que inviabiliza o início do Uber na capital gaúcha.
Entretanto, segundo a EPTC, as portas da cidade não estão fechadas para a multinacional. Para a entidade, assim como os taxistas, a companhia é bem vinda para um diálogo com o setor, com o objetivo de regulamentar o serviço na cidade.
Atualmente a capital gaúcha tem 3.920 táxis em circulação, com 10 mil motoristas credenciados a operá-los. Para a EPTC, a chegada do Uber, se regulamentada e alinhada com os taxistas, pode ser benéfica para a cidade.
Segundo a assessoria da EPTC, este ano a empresa se reuniu com o sindicato da categoria (Sintaxi) para discutir uma possível chegada no Uber por aqui. Em conjunto, foi definido que é melhor manter o diálogo aberto e não reproduzir as polêmicas que o serviço teve em outras cidades do país.
Leandro Souza h4x2u
Editor na Canaltech