A proposta para criação do Diário Oficial Eletrônico (DOM) de Novo Hamburgo foi rejeitada por 10 a três votos na sessão da Câmara de Vereadores da cidade desta terça-feira, 28.
O projeto, do vereador Volnei Campagnoni (PCdoB), determina a publicação no site dos atos dos poderes executivo e legislativo, à exemplo do que já acontece em cidades como Porto Alegre e no governo do estado, mas ainda não disseminado na maioria dos municípios.
O curioso da votação é que Campagnoni, cujo partido integra a base de sustentação do prefeito Tarcísio Zimmermann (PT-RS), teve somente o apoio dos vereadores da oposição Sergio Hanich e Luiz Carlos Schenlrte, ambos do PMDB.
Segundo relato do site da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, o líder do governo, Matias Martins (PT), parabenizou Volnei pela essência de sua proposta, mas apontou que o projeto deve ser reavaliado.
“Os editais devem ter uma repercussão melhor na sociedade”, disse Martins segundo o portal, que não entra em maiores detalhes. A reportagem do Baguete Diário entrou em contato com o gabinete de Martins para obter mais detalhes da posição do líder do governo, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.
De acordo com o texto da proposta, o DOM substitui integralmente a versão impressa das publicações oficiais, hoje feita nos jornais do município. Campagnoni estima que a economia pode chegar a R$ 1 milhão por ano, informa o texto do site da Câmara.
“Não vi ponto algum que possa gerar discussão tecnicamente falando”, aponta Carlos Hoffmann, diretor da Polis, empresa de São Leopoldo que trabalha com soluções de tecnologia para istração pública. Para Hoffmann, colocar um Diário Oficial online é uma tarefa “relativamente simples”.
Segundo fontes familiares com a política hamburguense ouvidas pelo Baguete, a não aprovação do projeto pode ter mais a ver com a proximidade das eleições municipais do que com considerações técnicas.
Para esses observadores, os vereadores do PT teriam tentado tirar uma bandeira eleitoral de um possível concorrente ao mesmo tempo em que os vereadores do PMDB viram a ocasião para marcar posição como defensores da transparência.
Também pode ter influenciado na decisão o fato do projeto prever a retirada total dos anúncios dos jornais da cidade, uma medida que dificilmente agradaria os donos das publicações, que têm nos anúncios do Diário Oficial uma fonte de renda.
Seja qual for o motivo da não aprovação, perde a transparência em Novo Hamburgo. A votação ará por um segundo turno nesta quinta-feira, 01.
Maurício Renner 1r206e
Editor at Baguete Diário