Luiz Marinho, ministro do Trabalho. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O Ministério do Trabalho quer trazer de volta e aumentar a contribuição sindical obrigatória para trabalhadores, extinta com a reforma trabalhista implementada em 2017.
Conforme o jornal O Globo, a proposta prevê teto de 1% de contribuição sobre o rendimento anual do trabalhador, a ser descontada na folha de pagamento. A taxa seria vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados que tenham intermediação sindical.
O novo valor corresponde a até três dias e meio de trabalho, diferente da taxa pré-reforma, que equivalia a um dia.
Segundo José Pastore, economista e professor da Universidade de São Paulo (USP), caso o teto de 1% vença, a contribuição pode "quase quadruplicar em relação ao imposto obrigatório vigente antes da reforma".
"Antes, um trabalhador que ganhava R$ 3 mil mensais tinha de pagar R$ 100 ao ano, por exemplo. Com o novo teto, considerando o 13º salário, a soma anual pode chegar, em média, a R$ 39 mil, o que resultaria em uma contribuição sindical de R$ 390", exemplificou Pastore ao O Globo.
Na nova proposta, porém, dois terços do valor arrecadado seriam destinados aos sindicatos. A outra parcela, distribuída entre confederações e federações trabalhistas.
"Não existe mais imposto sindical obrigatório. Mas uma democracia precisa ter um sindicato forte. O que está em debate é criar uma contribuição negociável. Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e votar contra", afirmou Luiz Marinho, ministro do Trabalho.
As negociações do Ministério do Trabalho sobre o tema começaram em abril e o texto da proposta deve ser apresentado ao presidente Lula até o final de agosto.
O texto também prevê novas regras para os sindicatos, mandatos de até quatro anos e obrigatoriedade de eleições, além da criação de um órgão independente para tratar de questões sindicais, sem participação do Estado.
Mariana Murara 50211b
Jornalista no Baguete Diário