Clima ruim em Eldorado do Sul. Foto: Pexels.
A Justiça do Trabalho condenou a Dell a pagar uma multa de R$ 10 milhões por danos morais coletivos causados por assédio moral a funcionários na sua operação em Eldorado do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre.
O valor, que deve ser pago ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, é acrescido de uma indenização de R$ 100 mil por cabeça para um grupo não revelado de funcionários da multinacional americana. A Dell já disse que vai recorrer.
Na ação, o MPT afirmou que a Dell faz cobrança excessiva de metas e gestão por estresse, adotando práticas como exposição dos rankings de venda com destaque para resultados negativos, atribuição de apelidos pejorativos, tratamento desrespeitoso e limitações para uso de banheiro.
Já as multas se referem a demissões de funcionários que retornavam ao trabalho em um período de 12 meses após retornar de período recebendo benefício previdenciário por problemas de saúde, o que é vetado pela CLT.
A decisão é da 8ª turma do Tribunal do Trabalho da 4ª região, a partir de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho. O processo vem correndo desde 2017 e se refere a fatos ocorridos nos três anos anteriores.
Em primeira instância, a Justiça do Trabalho condenou a empresa por dispensas discriminatórias, mas não reconheceu práticas de assédio moral ou as faltas pela recusa de emissão de comunicações de acidentes de trabalho (CAT).
O MPT recorreu da decisão. O novo acórdão, proferido na última segunda-feira, 05, acatou os pedidos do Ministério Público do Trabalho e reformou em parte a sentença de primeiro grau, acrescentando os R$ 100 mil e a multa maior de R$ 10 milhões.
Em nota, a Dell aponta que “sempre teve o firme compromisso de garantir a adoção de práticas e políticas que estejam de acordo com a legislação” e aponta para o seu histórico de destaque em premiações que avaliam o ambiente de trabalho.
A operação gaúcha da Dell é destaque no ranking Great Place to Work, um dos mais reconhecidos, tendo ficado em primeiro lugar na lista em 8 dos últimos 9 anos.
Maurício Renner 1r206e
Editor at Baguete Diário