Com isenção, teles investirão R$ 18 bi 3s1z3u

As operadoras brasileiras devem investir cerca de R$ 18 bilhões em projetos de infraestrutura nos próximos três anos. O plano faz parte de uma contrapartida proposta pelo governo federal, que anunciou desonerações de impostos no valor aproximado de R$ 6 bilhões até 2016.

Segundo estimativa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, as desonerações tem o objetivo de estimular a expansão das telecomunicações no País, com prioridade para aquisição de equipamentos produzidos e desenvolvidos no Brasil.

A decisâo do governo saiu na manhã desta quarta-feira, 13, no Diário Oficial da União, contendo as as empresas terão que se submeter para se beneficiar de desonerações de PIS/Pasep, Cofins e IPI, destaca a Agência Brasil.

Para ter direito às isenções e descontos, as empresas terão que atender a requisitos específicos em seus projetos, conforme aponta uma lista divulgada pelo governo.

Entre os exigências estão a aquisição de equipamentos de fabricação brasileira, do Produto Produtivo Básico (PPB) e tecnologias locais.

Por exemplo, em projetos de ampliação ou modernização da rede de transporte óptico, 75% dos componentes devem ser nacionais, com 50% deles sendo do PPB, e 20% de tecnologia nacional.

Para a implantação, ampliação ou modernização de rede de o móvel, 50% dos equipamentos terão que ser brasileiros (70% do PPB), e 30% de tecnologia nacional.

4G e 3G

O estímulo aos investimentos também foca o 4G, tecnologia ainda incipiente no país, pois somente a Claro possui operações comerciais em funcionamento.

O plano, segundo o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, é de que em 2016 as empresas de telecomunicações já estejam preparadas para operar com a tecnologia em todo o país.

Para o 4G, as sedes da Copa das Confederações devem ser atendidas com o sinal até maio deste ano. No caso das cidades-sede da Copa do Mundo, o prazo é até dezembro.

No caso do 3G, por exemplo, em 2012 o aumento da base de usuários foi de 80%, bem acima do crescimento da infraestrutura.

ADESÃO

Com a portaria, Bernardo espera adesão maciça das empresas do setor para os projetos de expansão, frisando a preocupaçâo da presidente Dilma Rousseff para que este processo seja acelerado.

O prazo de envio para empresas interessadas no regime especial começará na quarta-feira e termina em 30 de junho.

O ministro estima que os empresários anteciparão seus investimentos acelerando a construção de infraestrutura de telecomunicações por fibra óptica, redes de rádio, serviços de provimento de internet por satélite, e TV por - que vem associada à internet.

"Pretendemos fazer um PNBL 2.0 para acelerar mais. Em última instância, o objetivo é universalizar o o à Internet em todo o país", afirmou.