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CNJ: Moraes determina sua própria prisão 1y5145

A Polícia Federal está investigando mandado falso inserido em sistema do órgão. 1z725u

05 de janeiro de 2023 - 14:20
Alexandre de Moraes, ministro do STF (Foto: Agência Brasil)

Alexandre de Moraes, ministro do STF (Foto: Agência Brasil)

A Polícia Federal está investigando um possível ataque cibernético que resultou na expedição de um pedido de prisão de Alexandre Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, supostamente feito por ele mesmo, ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).

O BNMP é um órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que recebe pedidos de reclusão determinados por juízes em todo o território nacional.

“O Conselho Nacional de Justiça identificou inconsistência ‘fora da padrão’ no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, introduzida por usuário regularmente cadastrado no sistema”, informou o CNJ em comunicado à imprensa.

Criado na noite da última quarta-feira, 4, o documento criado contém diversas provocações ao juiz remetendo a supostas ações contra Jair Bolsonaro e de apoio a Lula.

Além disso, determina uma multa de R$ 22.991.544,60 por litigância de má fé, exatamente o mesmo valor imposto pelo ministro ao Partido Liberal (PL) em novembro, quando a legenda questionou a segurança das urnas eletrônicas após a derrota do ex-presidente nas eleições.

Na ocasião, o juiz declarou que a atitude do partido representava má fé, com o fim de incentivar movimentos criminosos e anti-democráticos. Neles, apoiadores de Bolsonaro obstruíram rodovias e vias públicas em protesto, como relembra o site FocusJor.

No sistema do CNJ, o documento falso ainda estabelecia o bloqueio imediato de todos os bens de Moraes e de sua família até o pagamento da dívida estabelecida. No episódio de novembro, o ministro também determinou o bloqueio dos fundos partidários que compunham a coligação punida.

“Sem me explicar, porque sou como um deus do olimpo, defiro a petição inicial, tanto em razão da minha vontade como pela vontade extraordinária de ver o Lula continuar na presidência. Determino, por fim, a extração integral de cópias e sua imediata remessa para o Inquérito n. 4.874/DF e de todos os inquéritos de censura e perseguição política, em curso no Supremo Tribunal Federal para o CNJ, a fim de que me punam exemplarmente. Diante de todo o exposto, expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes. Publique-se, intime-se e faz o L.", dizia um trecho da declaração.

Frente ao ocorrido, o CNJ restringiu os os ao seu sistema e o caso se encontra sob investigação oficial das autoridades responsáveis.

O mandado também foi retirado do ar ao começar a ser divulgado na mídia. Segundo o órgão, as demais informações produzidas dentro do sistema tiveram sua integridade preservada.

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