Carlos Calmanovici, presidente da Anpei
A Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei) pediu a ao Ministério da Ciência e Tecnologia que o governo federal disponibilize verbas para inovação de “maneira contínua e de preferência em volumes crescentes”.
A reivindicação se deu durante um encontro entre o presidente da Anpei, Carlos Calmanovici, e o recentemente empossado ministro de C&T, Marco Antonio Raupp nesta quarta-feira, 08.
“Para que a participação do governo federal tenha resultados efetivos no aumento dos índices de inovação do País, as empresas precisam ter certeza de que os programas de financiamento não serão reduzidos ou interrompidos”, alertou Calmanovici.
A Anpei reúne empresas cujos investimentos anuais em P&D representam 2/3 dos gastos empresariais nessas atividades no Brasil.
A nota divulgada pela Anpei não menciona o assunto, mas um exemplo claro da inconstância do governo federal no que tange ao estímulo à inovação é o Prime, primeiro programa de financiamento a fundo perdido para pequenas empresas inovadoras da Finep.
Operado através de incubadoras de tecnologia parceiras como a Raiar da PUC-RS no Rio Grande do Sul, o programa foi lançado em 2009 prometendo investimentos de R$ 1,4 bilhão, valor suficiente para beneficiar 11 mil empresas.
Uma primeira edição chegou a acontecer na qual foram concedidos R$ 165,6 milhões, 27% abaixo da meta estabelecida.
Participaram 4581 empresas com faturamento anual de até R$ 10,4 milhões, das quais só 1380 conseguiram cumprir os requisitos e apresentar uma ideias que pudessem ser consideradas inovadoras pela Finep e receber os R$ 120 mil.
A última comunicação da Finep sobre o tema falava em dezembro de 2010 como prazo para abertura de um segundo edital.
O programa parece morto e enterrado, mas durante participação em evento em Porto Alegre em outubro de 2011 o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério de Ciência e Tecnologia, Ronaldo Mota, se negou a jogar a pá de cal.
“Os grandes programas de incentivo à inovação em países desenvolvidos funcionam de forma descentralizada. Foi uma primeira experiência positiva mas que precisa ser reformulada para uma segunda edição”, afirmou na ocasião Mota, cujo ministério é um dos controladores da Finep.
Medo de cortes
Os recursos federais investidos em P&D aumentaram 70% entre os anos 2000 a 2010, ando de R$ 8,2 bilhões para R$ 14 bilhões, mas a Anpei teme que os cortes havidos no orçamento do MCTI em 2011, e a possibilidade de novos cortes em 2012, comprometam os investimentos em inovação.
“Estamos preocupados também com o risco de a nova legislação sobre a partilha dos royalties do petróleo não contemplar a atividades de ciência e tecnologia”, afirmou o presidente da Anpei.
Isso ocorrerá se o PLS 448, já aprovado no Senado, tiver o mesmo fim na Câmara e também for sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
“Será um golpe no sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação”, resumiu o vice-presidente da Anpei, Guilherme Lima. “Até 2020, serão subtraídos cerca de nove bilhões de reais das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no País, se não houver uma reversão do que foi aprovado no PLS 448”.
Maurício Renner 1r206e
Editor at Baguete Diário