Os juízes do trabalho estão colocando o bloco na rua para protestar contra o projeto de regulamentação das terceirizações proposto pelo deputado Sandro Mabel (PR-GO), que recentemente avançou na Câmara dos Deputados.
Em artigo publicado no Valor Econômico – reproduzido no Baguete no link relacionado abaixo – o vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Schmidt, não poupa críticas ao que considera “uma das formas perversas encontradas pelas empresas para reduzir custos, penalizando os trabalhadores”.
Para Paulo Schmidt, o projeto de lei é “a mais profunda e retrógrada reforma trabalhista que o mais empedernido liberal jamais imaginou.”
De acordo com o vice presidente da entidade que representa os juízes do trabalhista em nível nacional, o único motivo verdadeiro das terceirizações é reduzir custos associados à contratação.
O artigo de Schmidt, que se segue a uma entrevista do presidente da Anamatra afirmando que a entidade é contrária a qualquer tipo de terceirização, é um alerta sobre as dificuldades que tem pelas frente as entidades empresariais de TI, que tem defendido a necessidade de regularizar a contratação de terceiros.
Para os empresários de TI, a ausência de uma regulamentação sobre terceirização inviabiliza a criação de cadeias produtivas com empresas especializadas em tecnologias específicas.
Já um cenário de inexistência de qualquer tipo de terceirização como o defendido pela Anamatra implicaria o fim do setor de TI como um todo, apontam os empresários.
As manifestações da Anamatra mostram também um racha entre a cúpula da justiça trabalhistas e as bases.
Em outubro de 2011, o Tribunal Superior do Trabalho em Brasília sinalizou o que parecia ser uma tendência do judiciário a afrouxar as restrições à terceirização nas empresas, ampliando o entendimento do que consiste uma atividade meio – e por tanto terceirizável legalmente.
Na época, o TST convocou uma inédita audiência pública com representantes de 50 entidades, incluindo Reges Bronzatti, presidente da Assespro-RS e Gerson Schimitt, da ABES, e decisões posteriores pareciam indicar que os argumentos dos empresários tinham causado feito.
Como se vê pelas manifestações recentes da Anamatra, as entidades representativas das empresas de TI ainda tem um longo caminho a percorrer.
Maurício Renner 1r206e
Editor at Baguete Diário