Francisco Camargo, presidente da ABES.
A ABES, associação que reúne as maiores empresas de software do país, acaba de criar um canal de denúncias, pelo meio do qual funcionários podem reportar anonimamente atos de corrupção, fraudes e impropriedades contábeis até assédio moral e sexual, entre outros.
Batizado de Uma Empresa Ética, o programa é uma resposta da entidade às exigências da Lei Anticorrupção de 2013, que na sua regulamentação de 2015 estabelece que a existência de um “comitê de integridade” pode contar como um atenuante para penas relativas a delitos de corrupção em negócios com o governo.
A ABES não tomará conhecimento do conteúdo das denúncias, que serão criptografadas e entregues diretamente para o destinatário. Caso um denunciante queira comunicar uma multinacional da atuação de um parceiro, também será possível fazê-lo.
Além do canal, a entidade criou um plantão de dúvidas do compliance officer e do jurídico da entidade para auxiliar os associados a desenvolverem seus próprios programas.
Só receberão as denúncias as empresas que tenham aderido aos termos de funcionamento.
"A ABES se orgulha em ser uma das primeiras entidades a se adequar às normas Anticorrupção no Brasil e de ter desenvolvido o próprio programa de integridade", explica Francisco Camargo, presidente da ABES.
A ABES tem alguma experiência em canais de denúncia anônimos. A entidade mantém desde 2013 Denuncie Pirataria, onde funcionários de empresas podem denunciar o uso de softwares piratas nas suas organizações.
Só em 2016, foram quase 10 mil. Os contatos pelo canal já resultaram em 2,117 ações judiciais e US$ 20 milhões em multas.
Claro que agora a situação é outra, uma vez que as eventuais denúncias se voltarão contra os associados, e não a favor deles.
As compras de software do governo muitas vezes am por intermediários que estão numa grande "zona cinza".
Uma matéria do Globo em agosto apurou que dos R$ 4,8 bilhões gastos em TI no ano ado pelo governo, R$ 3 bilhões (62,5%) foram parar sem licitação na mão de uma constelação de empresas sediadas em Brasília, uma parte delas de fachada.
Ao todo, foram localizados 70 endereços de empresas que só existiam no papel. O jornal não chega a dizer quantas empresas compunham o grupo inicial.
A movimentação na capital tende a aumentar. Nos últimos anos, o governo vem deixando para trás a política de incentivo a software livre e desenvolvimento interno das istrações petistas e partindo para comprar software proprietário no mercado.
Maurício Renner 1r206e
Editor at Baguete Diário