Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Foto: flickr.com/photos/panoramamercantil
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira, 22, que o governo poderá promover a licitação da frequência de 700 MHz no segundo semestre de 2013.
Segundo o ministro, esta possibilidade foi discutida nesta terça-feira, em reunião com a presidente Dilma Rousseff e executivos da empresa norteamericana Qualcomm. As informações são da Agência Estado.
Atualmente, a frequência de 700 MHz é utilizada para o sinal de TV analógica, que será totalmente substituída pela TV digital até 2016. Dessa forma, o governo pretende usar esta frequência para banda larga móvel.
O ministro já havia sinalizado, em 6 de agosto, a intenção de licitar a banda já no próximo ano. Em entrevista realizada naquele dia, Bernardo explicou que a intenção do governo é criar condições para prestação de serviços 4G nesta freqüência a custos mais baixos que os das faixas leiloadas de 2,5 gigahertz (Ghz).
No entanto, conforme Bernardo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não tinha concluído até o momento os estudos de viabilidade para a destinação do chamado "dividendo digital" para as empresas de telecomunicações.
A liberação das faixas já estava em negociação com os representantes dos radiodifusores desde julho. "Acredito que a Anatel possa nos dar uma resposta até outubro e aí iremos decidir o futuro dos 700 MHz no próximo ano", completou.
Para Bernardo, será possível licitar essa faixa mesmo antes do desligamento por completo das transmissões analógicas.
Em outras palavras, quem adquirir o espectro precisará contar com a saída pontual das TVs para poder começar projetos de telefonia e internet.
"Podemos fazer o leilão condicionado à desocupação do espectro lá na frente, como foi feito nos Estados Unidos", destacou o ministro.
Embora as outorgas dessas faixas representem grande potencial de arrecadação, a ideia do ministro é combinar o preço das licenças com metas de cobertura, como foi feito nas faixas de 2,5 GHz leiloadas em junho deste ano.
APOIO DO SINDICATO
Em comunicado enviado à imprensa nesta quinta, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), declarou seu apoio à agilização do processo.
"O uso da faixa de 700 MHz será fundamental para atender à crescente demanda do brasileiro por o à internet em alta velocidade. Também haverá um ganho de qualidade, motivado pela maior disponibilidade de frequências", afirma o sindicato no comunicado.
Leandro Souza h4x2u
Editor na Canaltech