O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta segunda-feira, 08, que o governo vai anunciar nos próximos dias um regime especial de tributação para as telecomunicações.
Um dos objetivos seria vai oferecer benefícios para construção de redes de telecomunicação.
Bernardo acrescentou que vai haver redução de PIS e Cofins, e que o governo vai cobrar conteúdo nacional em troca. O ministro disse ainda que o mercado de Internet no Brasil tem grande potencial de crescimento, mas que a qualidade ainda deixa a desejar.
A promessa não é nova.
Em julho, o próprio Bernardo prometeu desonerações de PIS/Confins e IPI para redes e equipamento de telecomunicações.
No caso da isenção de IPI, deverá ser exigido dos fabricantes um percentual mínimo de conteúdo nacional, por meio das regras do Processo Produtivo Básico (PPB).