Letícia Batistela, presidente da Procempa. Foto: Alex Rocha/PMPA
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Ministério Público de Contas arquivaram na semana ada o pedido de afastamento da presidente da Procempa, Letícia Batistela, feito por ambas entidades em outubro.
A decisão se deu após esclarecimentos da estatal municipal de tecnologias, por meio da própria Batistela, além do conselho de istração da Procempa e da Procuradoria Geral do Município.
Em outubro, os MPs haviam pedido conjuntamente o afastamento da presidente, no âmbito de inquérito que investiga suposto conflito de interesses na nomeação.
No caso do Ministério Público de Contas, a investigação foi iniciada a partir de um pedido do Sindppd-RS, o sindicato que representa os funcionários da Procempa.
No caso do Ministério Público gaúcho, a partir de uma reclamação anônima.
Na época, os dois órgãos apontaram que a atuação de Batistela em entidades empresariais configuraria conflito de interesses, ou seja, poderiam levar a presidente da Procempa a tomar decisões em seu próprio favor.
“Me tranquiliza chegarmos ao final deste processo com o entendimento de que minha trajetória profissional na área de inovação não é impedimento para assumir cargos na área pública, encorajando também outros tantos profissionais que temos na nossa cidade”, aponta Batistela.
Batistela informou ter se desligado da Assespro Nacional, uma entidade nacional de empresas de TI, ainda em setembro, além de ter encerrado sua participação na diretoria da Federasul, uma entidade empresarial gaúcha, e inclusive desativado o seu escritório de advocacia particular.
A presidente da Procempa afirma ser uma defensora do associativismo e destaca ter se integrado recentemente na diretoria da Associação Nacional de Cidades Inteligentes, uma entidade formada por órgãos públicos na área de TI.
“Ao longo de minha trajetória profissional, sempre atuei e acreditei no associativismo, fazendo questão de participar de entidades sérias e capazes de promover o desenvolvimento econômico e social por meio da tecnologia e da inovação”, resume Batistela.
Logo depois do pedido de afastamento, Batistela recebeu apoio público da Assesspro, tanto nacional como da regional gaúcha, além do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia de Porto Alegre.
Formado há 25 anos, o Comcet é um órgão discreto, mas representativo, incluindo de forma permanente a PUC-RS, a Secretaria de Ciência e Tecnologia e a UFRGS, além de uma gama de entidades empresariais do estado.
Batistela recebeu ainda apoio de integrantes do Pacto Alegre, um movimento pró-inovação liderado pelas principais universidades gaúchas, que respaldou a nomeação de Batistela.
O arquivamento da recomendação é mais um capítulo da briga sobre o futuro da Procempa, opondo os gestores municipais dessa istração (assim como da anterior) e os representantes dos funcionários da estatal.
Batistela foi uma das primeiras nomeações da istração Sebastião Mello (MDB), com a missão de colocar em prática planos de uma mudança radical de rumos na Procempa.
Uma das primeiras medidas de Batistela foi a criação de uma diretoria de compliance, visando ser a primeira empresa pública do setor no país a ser certificada no tema.
Melo projeta uma Procempa que atue “mais como uma gestora de banco de dados do que como fornecedora de tecnologia”. Fontes ouvidas pelo Baguete falaram que a ideia é que a empresa seja um “hub”, conectando soluções do mercado privado aos problemas da cidade.
Maurício Renner 1r206e
Editor at Baguete Diário