WhatsApp volta a estar no centro das atenções. Foto: Shutterstock.
O WhatsApp será bloqueado no Brasil, de novo, nesta segunda-feira, 12, por 72h.
A determinação da Justiça é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, no interior do Sergipe, e foi revelada pela Folha de São Paulo.
As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.
Procurado pela Folha, Montalvão disse não vai falar sobre o assunto. WhatsApp e Facebook ainda não se pronunciaram.
Montalvão é o mesmo juiz que pediu a prisão preventiva de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook Brasil. O executivo conseguiu um habeas corpus em menos de 24h.
Nas duas ocasiões, o motivo foi o mesmo: a negativa das empresas em fornecerem informações sobre uma quadrilha interestadual de drogas para uma investigação da Polícia Federal.
Em dezembro de 2015, a Justiça determinou o bloqueio por 48 horas no aplicativo de mensagens instantâneas, a pedido da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo.
No caso, a motivação foi um pedido similar, dessa vez sobre uma investigação criminal sobre roubos a banco e caixas eletrônicos.
Naquela ocasião, o WhatsApp ficou fora do ar por cerca de 12 horas até uma nova determinação.
Consultadas pela Folha, as operadoras afirmam que irão cumprir a decisão e ainda estudam se vão entrar com recurso judicial para tentar derrubar o bloqueio.
O Sinditelebrasil, associação que representa o setor, está acompanhando esse processo junto às teles e ainda não definiu de que forma o setor irá se posicionar.
O Facebook sistematicamente nega esse tipo de pedidos, alegando que os dados estão hospedados no exterior, fora da jurisdição brasileira.
Uma medida do início de abril deve dificultar ainda mais a colaboração do aplicativo com a Justiça. O WhatsApp adotou a criptografia "end-to-end" em todos os seus aplicativos e em mensagens e tipos de arquivos.
Na época do primeiro bloqueio, a medida foi amplamente criticada como uma punição indireta a usuários que não teriam responsabilidade pelas decisões do provedor de serviço.
Nos últimos tempos, as operadoras vivem em pé de guerra com o WhatsApp, que rouba preciosa receita de SMSs e ligações com seu serviço.
O presidente da Telefônica Brasil, Amos Genish, chegou ao ponto de chamar o aplicativo de “pirata”.
No entanto, o cumprimento da medida pelas operadoras não é uma medida simples, o que faz com que nem tudo sejam vantagens na situação.
Maurício Renner 1r206e
Editor at Baguete Diário