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A carga tributária brasileira não é nada fofinha. Foto: flickr.com/photos/vpickering/
Em seis meses, os consumidores brasileiros devem começar a ser informados nas notas fiscais sobre qual é o peso da carga tributária no preço pago pelos produtos.
Um projeto de iniciativa popular neste sentido apresentado ao Congresso em 2006 foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira, 13, e agora vai à sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor.
A proposta prevê que sejam computados globalmente nove tributos que incidem sobre produtos e serviços, incluindo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto de Renda (IR), Contribuição Social sobre Lucro Liquido (CSLL), PIS/PASEP, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
O projeto é resultado da campanha De Olho no Imposto, organizada por entidades empresariais e que colheu mais de 1,5 milhão de s.
Muitas pessoas devem levar uma surpresa sobre o tamanho da mordida do governo.
Um Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revela que a carga tributária incidente sobre a gasolina, por exemplo, chega a 53%. O sabão em pó tem 41% de impostos, enquanto sabonete e pasta de dente chegam a 37%.
A nota fiscal deverá trazer o valor da mercadoria ou serviço e separadamente o valor em real ou o porcentual relativo ao total de impostos.
Além da nota fiscal, a informação da carga tributária incidente sobre o produto poderá constar de fixado em lugar visível do estabelecimento ou ainda divulgada por qualquer outro meio eletrônico ou impresso.
Maurício Renner 1r206e
Editor at Baguete Diário