O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul dará em dezembro o primeiro o para um processo judicial sem papel, em um projeto que terá desdobramentos ao longo de anos.
Os primeiros procedimentos a serem virtualizados serão os agravos de instrumento, utilizados pelos advogados para recorrer de decisões dos juízes durante o processo, antes da sentença, e as ações de segundo grau, recursos sobre sentenças proferidas pelos magistrados em primeira instância.
Depois da primeira fase, o plano é virtualizar o processo desde o começo, iniciando pelos juizados especiais de pequenas causas em 2012 e para a área civil, onde se concentra a maior parte da massa de ações.
A última a entrar deve ser a área criminal, em 2014.
O cronograma reflete a preocupação dos gestores do projeto em não realizar uma “digitalização” do judiciário gaúcho tal e como ele é hoje, mas sim em simplificar os processos existentes através da virtualização.
“Não queríamos digitalizar tudo como estava, mas encontrar maneiras de cortar rotinas desnecessárias e agilizar o judiciário como um todo”, comenta o diretor do Departamento de Informática do TJ-RS, Luis Felipe Schneider.
As mudanças foram estruturadas em sete frentes de trabalho, com apoio de 50 consultores do INDG.
A complexidade é que ao mesmo tempo em que se virtualizam os processos, o TJ-RS precisa garantir o seu trâmite em papel – cerca de três milhões – bem como o direito de ingressar com suas ações em papel quem quiser fazê-lo de.
Não há previsão de eliminação da papelada.
“Por isso decidimos começar pelos agravos, um instrumento jurídico que todos os advogados usam”, comenta Ademir Piccoli, presidente da Procergs durante o governo Yeda Crusius e atualmente gestor do programa de virtualização do TJ-RS.
Não há dúvida de que os advogados precisam de um incentivo. As estimativas do TJ apontam que, dos cerca de 50 mil profissionais em atuação no Rio Grande do Sul, apenas 10% possuam um certificado digital homologado pela I-Brasil, sem o qual não é possível ter o ao processo eletrônico.
“Assim que os advogados virem a redução de custo que o processo eletrônico pode significar, eles adotarão a novidade”, acredita Piccoli.
Investimento em TI
O aumento de circulação de processos eletrônicos vai exigir um investimento correspondente em infra de TI.
O TJ-RS prepara para entre 30 a 45 dias o lançamento de um edital para a construção de uma sala cofre de 60 m2 destinada a abrigar um novo data center que armazenará as informações relacionadas aos processos.
A nova sala deverá ser conectada à antiga por fibra. A sala atual, com 40 m2, servirá para prover redundância.
Maurício Renner 1r206e
Editor at Baguete Diário