“Geralmente, as empresas contabilizam os investimentos em desenvolvimento de produtos, patente ou capital intelectual como despesa. Isso, em parte, é bom, pois quanto maior a despesa, menor a cobrança do Imposto de Renda”, explicou Trindade Lucas. “Porém, é uma jogada que pode se voltar contra a própria companhia, pois seu balanço financeiro demonstrará prejuízos, o que acarretará dificuldades, por exemplo, na conquista de crédito”, ponderou.
Então, como tratar estes investimentos? A explicação do consultor não é simples, mas direta: Ativos.
“Ao invés de despesas, estes investimentos devem ser contabilizados como ativos do tipo intangível”, detalhou Trindade Lucas. “Isso significa tratar estes itens como investimentos que gerarão agregadores de benefício econômico futuro para a empresa”, esclareceu.
Um exemplo pode ilustrar melhor a dica do consultor. Ao desenvolver e patentear um software, uma empresa torna-se a titular de seu uso e gestão. Ou seja, poderá usufruir dos benefícios, lucros, trazidos pelo produto. Assim, este software exigiu gastos para ser produzido, mas estes não serão entendidos como despesa, já que a companhia irá se beneficiar, por longo tempo, das vendas de licenças desta ferramenta. Resumindo, não se trata de uma despesa, mas de um ativo intangível.
Certo. Mas então, após a contabilização do investimento como ativo, como fugir da oneração tributária? Fugir, não dá. Mas dá para amortecer o impacto.
Depois de classificar o ativo, é necessário fazer uma mensuração posterior para determinar seu tempo de vida útil, ou seja, o período pelo qual será capaz de gerar benefícios econômicos para a empresa. Com base nisso, é possível prever também a data de amortização do ativo.
“Quando a vida útil do investimento tiver acabado, será enviado para as despesas: a amortização”, destaca Trindade Lucas. E agora, a parte fiscal.
Para desenvolver um produto ou investir em P&D, uma organização certamente precisa desembolsar. Entretanto, em geral é um valor inferior ao que será possível obter de retorno com a solução/projeto. Neste joguete está a saída para acalmar o leão.
“A única forma de amenizar a tributação do IR é contabilizar os investimentos em tecnologia e capital intelectual como ativos, demonstrando, com auxílio de auditoria reconhecida, que existe este diferencial de valores”, explicou o advogado Altemo de Oliveira, também palestrante do Mesas.
“O recomendado é classificar os investimentos no demonstrativo financeiro pelo valor de custo, e, no momento da Revisão de Bens, avalia-los pelo valor de mercado. Com isso, gera-se uma Reserva de Avaliação, que poderá ser agregada ao capital da companhia. É uma forma de não ter tributação sem ganho”, concluiu Oliveira.
Gláucia Civa Kirch 67106h
Sócia Diretora da Capital Informação