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O governo confirmou nesta terça-feira, 04, à Comissão de Valores Mobiliários, a atuação da Telebrás ao Plano Nacional de Banda Larga.
A estatal irá implementar a rede privativa de comunicação da istração federal, com foco no provimento de o à Internet para usuários finais “apenas e tão somente” de localidades onde inexista a “oferta adequada” do serviço.
O comunicado também fala que a Telebrás irá prestar apoio e e a políticas públicas de conexão à web banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento, telecentros comunitários e outros pontos de interesse público.
Além disso, a estatal será encarregada de prover infraestrutura e redes de e a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas, estados, Distrito Federal, municípios e entidades sem fins lucrativos.
As teles não gostaram nada do anúncio. Conforme executivos do setor ouvidos pela Reuters, as empresas privadas têm condições de liderar o Plano Nacional e a participação da Telebrás estabeleceria bases desiguais de competição, podendo inclusive desestimular investimentos pela indústria.
Há, ainda, o fato de que o fato relevante emitido pelo governo não especifica o que são “ofertas adequadas” de banda larga, o que, segundo analistas, permite interpretações diversas. Uma delas seria que o governo poderá pressionar as empresas privadas a baixarem seus valores para os usuários, taxando os atuais preços como inadequados.
Apesar do temor, há uma semana o responsável pelos debates no governo, César Alvarez, assessor especial da presidência, afirmou que não havia qualquer previsão de a Telebrás atuar na oferta de serviços.
Outra hipótese, de acordo com os analistas, é de que as tais ofertas inadequadas se refiram a regiões onde atualmente há apenas um competidor na banda larga, por falta de atratividade econômica.
A Telebrás tem em caixa R$ 280 milhões, aportados pelo governo há dois anos. No ano ado, a estatal apresentou prejuízo de R$ 20,6 milhões, referente especialmente a dívidas trabalhistas.
Gláucia Civa Kirch 67106h
Sócia Diretora da Capital Informação