Ernani Polo. Foto: Divulgação
A telecom deve entrar em breve na pauta dos deputados estaduais gaúchos.
Proposta pelo deputado Ernani Polo (PP), a criação Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia e Telefonia já tem o aval de todos os deputados, diz o progressista.
“Teremos um fórum de debates sobre os problemas e questões envolvendo esses setores. É um absurdo que muitas regiões do estado não tenham investimentos de infraestrutura por parte das operadoras e concessionárias”, disse Polo.
Para fortalecer a iniciativa, Polo destaca que a frente estará em harmonia com outros grupos de deputados com a mesma proposta. Segundo o gaúcho, já existem frentes similares em outros estados, além de uma na câmara federal.
A ideia é articular as questões desde os estados, até chegar ao Planalto Central.
Se os debates estão garantidos, os efeitos práticos são incertos, e vão depender de outro foro, a Anatel.
No setor de telecomunicações existem leis mais gerais, em nível federal, que podem ser propostas pelo legislativo em Brasília. A regulamentação dessas leis, no entanto, fica aos cuidados da Anatel.
O bom, é que a Anatel tende a ser disposta ao diálogo.
"Temos observado que a agência é aberta à sociedade. Inclusive possui escritórios regionais, onde são promovidas audiências públicas sobre as normas de execução de serviços", diz Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco.
Segundo Tude, essa postura aberta é o que dá uma chance de sucesso às iniciativas da sociedade. Uma coisa é certa, a frente não poderá ficar só em casa.
"As propostas são ouvidas pela agência, mas precisam existir", finaliza Tude.
Ainda assim, segundo Polo – que atua nas frentes parlamentares do cooperativismo e da pequenas e média empresas da assembleia gaúcha – o debate no legislativo resolve muita coisa.
“É verdade que nem tudo vai se tornar um projeto de lei ou uma proposição, mas discutir as questões ajuda a chegar a resultados concretos”, argumenta.
Atualmente, segundo dados da Anatel para o mês de março, o Brasil tem 250,8 milhões de linhas ativas na telefonia móvel.
No Rio Grande do Sul, são 14,59 milhões, ou 5,85% do total no país.
De acordo com Polo, muitas regiões do estado, como o Sul e o Noroeste, carecem de investimentos, e frequentemente levam reclamações ao seu gabinete.
“Mesmo cidades a 30 ou 40 quilômetros da capital já apresentam problemas. Não podemos fugir dessa questão”, finaliza Polo.