Os antigos franqueados da RM Campinas obtiveram a primeira vitória na disputa judicial iniciada contra a Totvs em 2008, logo após a compra da RM Sistemas pela empresa.
Um juiz do fórum de Vinhedo, no interior de São Paulo, condenou a multinacional brasileira de ERP a pagar R$ 10 mil em um dos quatro processos referente à ação de anulação de protesto com pedido de danos morais de titulo pago de R$ 592.
Apesar do baixo valor os antigos donos da RM se animam ao avaliar o resultado como um indicativo positivo na ação maior, cujo valor é de R$ 69 milhões.
A ação diz respeito ao suposto cerceamento, não cumprimento de contrato, uso indevido de sua base de clientes e exige indenização por danos morais e materiais.
Os problemas teriam começado depois que os donos da franquia decidiram permanecer independentes em abril de 2008, não seguindo a orientação da Totvs no sentido de realizar uma fusão com outras empresas de ERP adquiridas pela companhia.
“No mesmo ano, começamos a sofrer retaliações, perdemos treinamentos, cursos de reciclagem, certificações da RM e fomos impedidos de participar de eventos”, afirma Márcia Uehara, uma das sócias da RM Campinas, que também se queixa do atraso no pagamento de comissões.
A Totvs se defende afirmando que rescindiu o contrato com a RM Campinas por “limitações técnicas e baixa performance” em dezembro de 2008, pagando uma multa de R$ 180 mil, dentro do que estabelece a lei de representações comerciais.
Os ex-sócios da RM Campinas acreditam que o valor está abaixo do mercado, alegando que a empresa foi avaliada em R$ 20 milhões no começo de 2008 pela Simionato Auditores Independentes, credenciada pela CVM.
Maurício Renner 1r206e
Editor at Baguete Diário