RJ: ArcGIS para planos de saneamento 15244m

Com o intuito de melhorar a gestão pública do setor de Saneamento Básico, o governo do estado do Rio de Janeiro, por meio do Programa de Saneamento dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM), tem utilizado a plataforma ArcGIS da Esri, representada no Brasil pela Imagem,  para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs).

O PSAM busca atender 15 municípios localizados no entorno da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, auxiliando-os no planejamento, gestão e prestação dos serviços fundamentais de saneamento.

Os municípios que não atenderem o prazo estabelecido pelo decreto até o final de 2015, podem ser prejudicados na captação dos recursos federais do Ministério das Cidades.

A equipe responsável integrou em sua metodologia de trabalho a aquisição de um software web de informações geográficas e a capacitação de profissionais em geotecnologia. Atualmente, mais de 60 servidores municipais já capacitados no ArcGIS On-line.

A metodologia de trabalho consiste na análise integrada das demandas atuais e futuras de atendimento do abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios.

O trabalho considera os possíveis investimentos para a ampliação e para a manutenção das redes de distribuição de água e coleta de esgoto doméstico.

Os resultados têm contribuído para a concepção de novas políticas públicas, tais como: a implantação do sistema de coleta e tratamento de esgotos da Bacia do Rio Alcântara, em São Gonçalo; a construção do Tronco Coletor Cidade Nova, no centro do Rio, e na construção e interligação de redes de coleta de esgotos na Baixada Fluminense aos sistemas das ETEs Pavuna e Sarapuí.

"Apesar da lei ser de 2007, muitas cidades ainda nem tinham começado a se adequar às exigências de elaboração do PMSB, e o governo do estado resolveu que não poderia ficar parado", afirma Otavio Cabrera De Léo, geógrafo do INEA e gestor do Núcleo de Geoprocessamento do PSAM. 

Segundo Otavio, os planos municipais abordam atividades fundamentais de saneamento, como tratamento de esgoto, drenagem urbana, coleta e tratamento de resíduos sólidos e a limpeza de córregos, demandando maior investimento e conhecimento técnico.

"Com o Pacto pelo Saneamento damos um o à frente em relação à gestão de saneamento básico aproximando o Estado das políticas públicas de cada localidade, fornecendo por exemplo, a tecnologia de geoprocessamento como uma forma de gerar dados mais detalhados e de fácil o as informações necessárias para o PMSB", diz.

Com a plataforma ArcGIS, utilizada pelo PSAM, os mapas temáticos, podem ser publicados e visualizados, possibilitando que cada município tenha as informações resultantes das análises.

Hoje, com a ajuda do PSAM, nove municípios do entorno da Baía de Guanabara já concluíram seus Planos Municipais de Saneamento Básico: Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Magé, Tanguá, São João do Meriti, Nova Iguaçu, Rio Bonito, Itaboraí e Rio de Janeiro.

O projeto está em andamento nos municípios de São Gonçalo, Belford Roxo e Mesquita, e Nilópolis. Nos municípios de Duque de Caxias e Niterói, o projeto deve ser iniciado em breve. 

A Baía de Guanabara tem sido alvo de polêmicas recentemente por causa das provas olímpicas que receberá em 2016. O governo do Rio reconheceu que a meta de tratar 80% do esgoto lançado no local não será atingida para os Jogos Olímpicos.

Mesmo assim, garante que os atletas que participarão das provas de vela no local não precisam ter medo de contaminação e que a água da baía vai estar em condições internacionais de balneabilidade.

Atualmente, 49% do esgoto lançado na Baía já tem tratamento, sendo que a meta para 2016 era de 80%. Tal objetivo só deve ser atingido no fim de 2018, de acordo com autoridades estaduais.