Professor Digital: STJ mantém pregão suspenso 5o5d6u

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve suspenso, a pedido da Associação Software Livre, o pregão eletrônico para compra dos notebooks do programa Professor Digital, que prevê a venda de portáteis a professores da rede estadual e municipal de ensino com valores subsidiados.

Conforme a decisão do STJ, o pregão fica suspenso até que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgue o caso.
09 de março de 2010 - 09:55
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve suspenso, a pedido da Associação Software Livre, o pregão eletrônico para compra dos notebooks do programa Professor Digital, que prevê a venda de portáteis a professores da rede estadual e municipal de ensino com valores subsidiados.

Conforme a decisão do STJ, o pregão fica suspenso até que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgue o caso.

Mais de 32 mil professores estão cadastrados no programa. No final de 2009, a Associação Software Livre e a BrOffice pediram a suspensão do projeto, alegando irregularidades no pregão de compra dos computadores, que exigia máquinas com Windows 7 Home Basic PPP em português do Brasil pré-instalado ou superior e Office Pro Plus 2007.

Com liminar concedida pela justiça, as ONGs mantiveram a paralisação do programa. O governo gaúcho pediu ao STJ o cancelamento da suspensão, mas em fevereiro ado o Tribunal negou o pedido.

O assunto foi matéria no Baguete, que pode ser conferida na íntegra pelo link relacionado abaixo.