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Paço Municipal, sede da Prefeitura de Porto Alegre. Foto: Alex Rocha/PMPA
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre adotou uma aplicação, em cooperação técnica com a Portal de Compras Públicas, govtech focada nas negociações entre iniciativa privada e entes públicos, para proporcionar maior rastreabilidade dos contratos de compras do órgão.
Além de aprimorar a gestão de contratos, o objetivo era amparar a istração municipal com as ferramentas necessárias para a aplicação da Nova Lei de Licitação e Contratos, de 2021.
“A gestão de contratos é uma das partes necessárias para a aplicação da Lei de Licitação e Contratos. Além disso, são necessários o Plano Anual de Contratações, Catálogo de Produtos e Serviços, Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Construção do Edital. Todas essas ferramentas estão sendo construídas da mesma forma que a gestão de contratos”, explica Leonardo Ladeira, CEO e fundador do Portal de Compras Públicas.
O desenvolvimento durou cerca de um ano e não teve custo para o órgão público. Na execução do projeto, a prefeitura atuou na parte de detalhamento dos processos e validação, enquanto a construção da ferramenta foi realizada pela Portal.
“A validação dos sistemas vem sendo feita etapa a etapa, buscando identificar, inclusive, eventuais pontos omissos no levantamento inicial. Isso tornou necessário o envolvimento de diversos quadros da prefeitura, em diferentes áreas da istração, consolidando a parte funcional da aplicação”, detalha Ladeira.
Agora, o projeto construído em Porto Alegre também poderá ser aderido por outros municípios.
Há sete anos no mercado, a Portal de Compras Públicas foi fundada pelos irmãos Bruno e Leonardo Ladeira com o propósito de realizar uma ponte entre iniciativas privadas e órgãos públicos.
Hoje, a govtech atende mais de 2,7 mil municípios e tem uma base de mais de 320 mil fornecedores em todo o Brasil. A principal linha de receita advém da paga pelas empresas privadas.
A plataforma atua através de um modelo de negócios freemium, oferecendo a versão gratuita e uma de R$ 144 a usuários , com o a recursos adicionais. Neste caso, quem paga são os fornecedores.
Segundo a empresa, ela é responsável por promover uma economia de 28% aos cofres públicos e agilidade de até 76% nos processos e licitações.
Com uma população de cerca de 1,4 milhão de habitantes, Porto Alegre é istrada atualmente por Sebastião Melo (MDB) e figura em oitavo lugar no ranking das maiores economias do Brasil.