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O decreto que reduz o imposto é válido até o final de 2022 (Foto: Canva)
A Paraíba já conta com 300 centros de distribuição, boa parte resultado da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 1% nas vendas para outros estados, feita pelo estado há dois anos. Para vendas internas, o ICMS é de 4%.
Como contrapartida, as empresas devem ter pelo menos saída média mensal de mercadorias de R$ 2 milhões e gerar ao menos 30 empregos diretos. O decreto que reduz o imposto é válido até o final de 2022.
Varejistas como Magalu e Fast Shop, por exemplo, já abriram CDs na região. A Fast Shop tem um armazém em Alhandra, município da região metropolitana de João Pessoa com cerca de 20 mil habitantes.
Segundo o Mobile Time, no caso da empresa, existem reduções consideráveis readas ao consumidor diante da possibilidade de adquirir os produtos alocados no centro de distribuição. Para um cliente de São Paulo, a logística pode lhe garantir um desconto de 27%.
Além do ICMS reduzido, a varejista conseguiu uma liminar para não pagar o diferencial de alíquota, ferramenta usada para equilibrar a arrecadação do imposto entre os estados brasileiros.
De acordo com Bianca Xavier, professora de direito tributarista da FGV-Rio entrevistada pelo site, a modalidade de venda da rede está em uma “zona cinzenta”, visto que não é caracterizada como eio de nota fiscal.
Outros lugares já aderiram anteriormente à estratégia paraibana, como Cajamar, município da Grande São Paulo conhecido como a cidade dos galpões.
Em 2021, a cidade possuía 1,3 milhão de m² de CDs de grandes marcas, como Amazon, Correios, Carrefour, Walmart e FedEX, totalizando 142 empresas do setor logístico ativas que despacham quatro em cada 10 compras on-line feitas nacionalmente.