Oi e Embratel estão proibidas pela Anatel de vender ativos enquanto não apresentarem um inventário detalhado de todos os bens reversíveis das concessões que controlam à agência.
Segundo o site do jornal Valor Econômico, os atos foram publicados nessa terça-feira, 11.
A decisão afeta Telemar e Brasil Telecom (ambas controladas pela Oi) e Embratel (do grupo América Móvil). O inventário deve ser apresentado em até seis meses. Caso não seja cumprido o prazo, as empresas poderiam chegar a perder a concessão.
Segundo a agência, as teles já entregaram uma lista, mas não atingiram o grau de detalhamento exigido pela resolução 447, de 2006, que dita as regras para o controle dos bens reversíveis.
Procurada pelo jornal, a Oi informou que vai analisar os atos para estudar as medidas necessárias. A Embratel não quis comentar o assunto.
As duas operadoras atuam em todo o Brasil, o que supõe uma complexidade maior na elaboração do inventário.
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