Retirada da Creative Commons no MINC desagrada ativistas
Uma decisão da nova ministra da cultura tem desagradado ativistas da cultura livre. Ana de Hollanda pediu a retirada da licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura (MINC), que na gestão de Gilberto Gil foi pioneiro em sua adoção no Brasil.
A licença Creative Commons dá mais opção de escolha aos autores sobre o uso de sua obras, e é usada por outros sites do governo como a Agência Brasil e o Blog do Planalto.
A decisão gerou uma enxurrada de mensagens no Twitter questionando a posição da ministra.
Em nota, o MINC deixou claro que a alteração no site não está relacionada a mudanças de mentalidade do governo:
“A retirada da referência ao Creative Commons da página principal do Ministério da Cultura se deu porque a legislação brasileira permite a liberação de conteúdo. Não há necessidade de o ministério dar destaque a uma iniciativa específica. Isso não impede que o Creative Commons ou outras formas de licenciamento sejam utilizados pelos interessados”.
Mesmo com a explicação, os ânimos não se acalmaram.
“A Ministra da Cultura usa argumento do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) para justificar retirada do Creative Commons do site. Lamentável”, escreveu o sociólogo e ativista Sergio Amadeu.
Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que gerencia o Creative Commons no Brasil, disse que a nota oficial do MINC, contém “vários problemas”.
“Na minha visão, o MINC acabou acolhendo as demandas do ECAD, inclusive incorporando a sua linguagem”, afirmou.
Desde o último sábado, quando a nota do ministério foi divulgada, não houve outra manifestação oficial da pasta sobre o assunto.
O ECAD é a organização que arrecada os direitos correspondentes à execução de músicas no rádio, na TV, no cinema e em eventos públicos.