O Sinthoresp - Sindicato dos Trabalhadores de Bares, Restaurantes e Hotéis da Cidade de São Paulo denunciou o McDonalds pelo que considera “trabalho exploratório em nível de escravidão”.
Por conta das acusações do sindicato, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 19, dois requerimentos para a realização de audiências públicas, para as quais foi convocado o presidente da rede McDonalds no Brasil, Woods Staton.
Das audiências, participarão também a ministra Dora Maria da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho; o desembargador Henrique Calandra, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil; um representante da OIT Brasil, um do Sindfast (também denunciado) e o presidente do Sinthoresp, Francisco Calasans Lacerda.
O sindicato acusa o McDonald’s de desrespeitar as leis trabalhistas brasileiras, ao pagar para colaboradores por hora trabalhada (R$ 2,52/hora, conforme a entidade).
Esta prática, conforme alegação do Sinthoresp, resulta em remuneração inferior ao salário mínimo.
Na denúncia do sindicato, as práticas trabalhistas da rede de fast food, comandada no Brasil pela franqueadora Arcos Dourados, chegam a ser taxadas de “escravidão”.
Conforme o sindicato, a cadeia de fast food trabalha em esquema de “jornada móvel”, o que permite dispensar trabalhadores, caso não haja demanda suficiente nos restaurantes.
Por seu lado, o McDonald’s nega que pague aos empregados valores inferiores aos pisos estabelecidos por sindicatos das categorias envolvidas.
Confira, abaixo, a íntegra das notas oficiais divulgads pelo Sinthoresp e pelo McDonalds.
Sinthoresp:
"Informações Relevantes
McDonalds foi denunciado no Senado Federal por trabalho exploratório em nível de escravidão. Ontem, dia 19/10 a Câmara dos Deputados aprovou dois requerimentos (83/2011) e (84/2011) para a realização de Audiências Públicas.
Estão sendo convocados:
- Presidente da Rede McDonalds no Brasil - Woods Staton
-Tribunal Superior Trabalho - Ministra Dora Maria da Costa
- Desembargador Dr. Henrique Nelson Calandra - Presidente da Assoc. dos Magistrados do Brasil
- Representante da OIT Brasil
- Presidente do Sinthoresp - Francisco Calasans Lacerda (Sindicato denunciante)
- Representante do Sindfast (Sindicato denunciado)
O Sinthoresp divulgou para as autoridades, para os formadores de opinião e público em geral, em níveis nacional e internacional, uma vídeo reportagem de denúncia, intitulada Jornada Criminosa, que está recebendo destaque na imprensa nacional e internacional e nas Redes Sociais.
A cada minuto que a a denúncia ganha mais visibilidade e já demonstra o poder de conscientizar as autoridades e os cidadãos, pela prática ilegal e degradante de trabalho que o McDonalds impões aos seus funcionários. Só no Brasil, são mais 40 mil jovens trabalhadores submetidos a uma jornada criminosa".
Resposta do McDonalds:
"A respeito das afirmações sobre a participação em audiências, reiteramos o posicionamento e os esclarecimentos já prestados no dia 10 de outubro de 2011, no Senado Federal: a empresa realiza o pagamento de todas as horas em que o funcionário está à disposição no restaurante, desde o momento em que chega até o que sai.
A empresa foi uma das primeiras a adotar o ponto eletrônico biométrico no país, que registra todo o período trabalhado; paga o piso salarial determinado por todos os sindicatos que representam a categoria em cada cidade onde atua, que é sempre igual ou maior que o salário mínimo para o caso de quem cumpre a jornada integral de 44 horas semanais; paga o piso pelo valor da hora trabalhada determinado pelos sindicatos que representam a categoria nos casos em que os funcionários optam por uma jornada flexível, de modo a poder conciliar o tempo de trabalho com o de estudos.
A empresa informa que apurará qualquer caso que fuja à sua política aqui externada e que qualquer episódio pontual deve ser tomado como exceção e não como a política corporativa da empresa.
Pelo 13º ano, a marca foi reconhecida pelo Great Place to Work como uma das melhores empresas para se trabalhar no país, com destaque para as oportunidades profissionais e por ser uma das maiores geradores de emprego formal. A companhia possui um compromisso em cumprir rigorosamente a legislação trabalhista e segue o que é previsto e reconhecido por lei."
Gláucia Civa Kirch 67106h
Sócia Diretora da Capital Informação