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Uma recepcionista de Salvador desistiu de uma ação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) contra uma empresa que recusou dar licença-maternidade para ela cuidar de sua bebê reborn, uma boneca realista.
Após virar alvo de chacota das colegas de trabalho, a funcionária havia pedido uma indenização de R$ 10 mil alegando ter tido sua maternidade deslegitimada e ter se tornado alvo de exposição vexatória.
A recepcionista também pediu a rescisão indireta de seu contrato com a empresa, onde teria o à liberação do FGTS, à multa de 40% e às guias para habilitação do seguro-desemprego.
Após a repercussão negativa do processo, a trabalhadora e a advogada optaram pela desistência, com a alegação de resguardar suas integridades físicas, a imagem e a honra.
Tudo ocorreu em menos de três dias. A ação foi protocolada na terça-feira, 27, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) e, no dia 29, foi encerrada.
Segundo o site Jota, o pedido de desistência diz que a rescisão indireta ocorre em virtude dos abalos psíquicos diários que a Reclamante vinha sofrendo em seu ambiente de trabalho, pelos colegas tratarem sua filha reborn como um objeto inanimado.
A declaração ainda sinaliza que, em menos de 24 horas, ela e sua advogada viram suas vidas virarem um inferno, onde, segundo elas, outros advogados teriam instigado populares a agredi-las em um grupo de WhatsApp.
A ação foi movida pela advogada Vanessa de Menezes Homem, mas a petição inicial estava com a de outro advogado, José Sinelmo Lima Menezes.
Sinelmo alegou desconhecer o caso e afirmou que sua no processo foi fraudada por Homem, entrando com um requerimento junto ao Ministério Público da Bahia.
O pedido consta a instauração de uma investigação por falsidade ideológica e uso de documento falso, além da abertura de um processo disciplinar ético contra a advogada na seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em sua defesa, Homem diz estar tranquila, pois não tem como dizer que Sinelmo não sabia do caso ou que houve fraude, já que na ação constam seu nome e sua .
A advogada ainda afirmou que, devido à pressão que Sinelmo vem sofrendo, ele acabou fazendo besteira, e que o Ministério Público verá o equívoco cometido pelo colega.
Sinelmo informou que a repercussão midiática trouxe sérios danos à sua imagem, atingindo sua reputação e credibilidade, e pede, além da investigação, a retirada imediata de seu nome e número de OAB dos autos.