O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, realiza nesta quarta-feira, 23, o ato de liberação da área para a execução do projeto de revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre.
Na prática, trata-se de uma cerimônia que marca o fim de uma negociação de dez meses para liberação das obras no cais, culminando em um acordo entre a União, o governo gaúcho e o Consórcio Porto Cais Mauá do Brasil, que executará as obras.
Há duas semanas, Genro apresentou aos empreendedores o termo aditivo proposto pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que revia o valor de arrendamento da área para R$ 3 milhões por ano.
O novo contrato também corrige falhas jurídicas e técnicas do acordo inicial, firmado em 2010 sem a participação da Antaq e com valor de R$ 2,5 milhões/ano.
Pelo novo acordo, aprovado pela Agência, os recursos serão reados integralmente à Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) do Estado, que aplicará em benfeitorias portuárias.
Na cerimônia de hoje, além de Genro e representantes do consórcio, participam o prefeito José Fortunati, e o representante da Antaq, Fernando Fialho.
Gláucia Civa Kirch 67106h
Sócia Diretora da Capital Informação