Lei cria cadastro de bloqueio de telemarketing 2r3k5d

Os gaúchos que não quiserem receber nenhuma ligação de telemarketing poderão registrar seus nomes em um cadastro de bloqueio.

A novidade está prevista no Projeto de Lei 44/2009 do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), aprovado nesta terça-feira, 11.

Cada pessoa poderá cadastrar até três números fixos e móveis. A expectativa é que o cadastro possa ser feito pela Internet, a exemplo do que já ocorre em São Paulo, onde 200 mil já se inscreveram.
12 de agosto de 2009 - 11:56
Os gaúchos que não quiserem receber nenhuma ligação de telemarketing poderão registrar seus nomes em um cadastro de bloqueio.

A novidade está prevista no Projeto de Lei 44/2009 do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), aprovado nesta terça-feira, 11.

Cada pessoa poderá cadastrar até três números fixos e móveis. A expectativa é que o cadastro possa ser feito pela Internet, a exemplo do que já ocorre em São Paulo, onde 200 mil já se inscreveram.

“O projeto não proíbe as empresas de telemarketing de trabalhar e sim de ligarem aos usuários que estão cadastrados e não desejam tal serviço”, comenta Moreira.

A iniciativa foi inspirada por semelhantes já existentes em São Paulo e nos Estados Unidos. A empresa infratora será multada pelo Procon em até R$ 10 mil.