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O Itaú Unibanco está processando instituições como Banco do Brasil, Bradesco, Sicredi, Bancoob, Nubank, Banco Original e Banco Inter para receber os quase R$ 1 milhão que transferiu indevidamente aos bancos via Pix.
De acordo com o site Cointelegraph, um erro sistêmico no final de novembro, principalmente no dia 26, teria gerado transferências duplicadas que totalizaram R$ 966.392,86.
Na ação, o Itaú alega que a falha foi exclusivamente em seu sistema, mas os bancos favorecidos não devolveram o dinheiro e ainda permitiram que seus clientes utilizassem o valor transferido indevidamente — mesmo estando cientes do erro.
Assim que constatou a falha, o banco diz ter entrado em contato imediatamente com alguns correntistas para que estes contatassem os destinatários das transferências e resolvessem a devolução.
"Tanto que alguns valores foram recuperados. Em paralelo, o Ator enviou e-mails aos Réus (outros bancos), onde relatou o ocorrido, especificou os valores e solicitou o imediato estorno. (...) A questão operacional poderia ser resolvida se os Réus não tivessem sido omissos mesmo cientes do erro sistêmico", diz o processo.
Como alguns bancos e correntistas não fizeram o estorno, o Itaú está pedindo que eles sejam condenados a bloquear os valores e, na sequência, estorná-los.
Quando não for possível, por insuficiência de fundos na conta do favorecido, a instituição quer receber os dados dos clientes para abrir um processo judicial contra eles. Entre as informações solicitadas, estão nome, endereço, F e valor que não foi possível recuperar.
Em um primeiro momento, a Justiça acolheu as alegações do Itaú e determinou o bloqueio dos valores nas contas dos bancos mencionados em 48 horas.
O Banco do Brasil, entretanto, pediu ao Tribunal de Justiça de São Paulo para rever a decisão e teve o pedido deferido. Para o BB, o pedido do Itaú é ilegal, pois o ressarcimento não pode ser iniciado de instituição para instituição, mas a partir do cliente.
Na Instrução Normativa do Banco Central sobre o funcionamento do Pix, realmente está previsto que a devolução de valores entre as instituições financeiras podem ser realizadas, mas a partir da ordem do cliente.
O Banco Central pode, no entanto, reverter a transação sem perguntar ao recebedor caso entenda que ocorreu uma fraude.
O Cointelegraph também entrou em contato com o Banco Original, que afirmou não ser mais réu no caso. Em dezembro de 2020, o Itaú teria assinado um acordo de desistência do processo contra o banco após identificar a devolução dos valores.
Já o Itaú disse que não comenta processos que correm em segredo de justiça, mas esclareceu que os clientes tiveram débitos em duplicidade e foram reembolsados imediatamente.
“O banco ressalta, ainda, que o acionamento judicial é uma medida usual entre as instituições nesse tipo de situação, pois traz segurança jurídica para que elas façam os estornos das contas creditadas indevidamente”, afirmou o Itaú em nota à publicação.
O processo segue sendo analisado pela Justiça.
Luana Rosales 412i57
Repórter no Baguete Diário