Pirataria pode ser esqueleto no armário da Mult. Foto: flickr.com/photos/_cck_
O Grupo Multi está sendo acusado de pirataria de software na rede de ensino profissionalizante Microlins, uma das controladas da organização, em um caso que pode resultar em uma indenização bilionária.
A Best Software, de Barueri, acusa a Microlins de ter usado e vendido ilegalmente milhares de licenças do seu software de ensino de digitação e pede uma indenização de R$ 1 bilhão.
A soma foi calculada pelos advogados da empresa a partir do lucro presumido obtido pela Microlins com o uso do produto ao longo de 10 anos em suas franqueadas. Hoje, a empresa tem 750 unidades em todo o país.
O valor pedido não é descabido. De acordo com a lei brasileira, cada cópia pirata pode originar o pagamento de multa de até três mil vezes o valor original.
No site da Best, o software de digitação é vendido por R$ 150. Supondo que a Justiça aplicasse a multa máxima, a Best poderia obter uma indenização na casa do bilhão se fosse provada a existência de mais de 2 mil licenças irregulares.
De acordo com assessoria de imprensa da Best, todas as franquias da Microlins no país usavam a solução, que ainda era revendida aos alunos.
O sistema permite medir a velocidade de digitação, entre outras métricas medidas em cursos profissionalizantes sobre o assunto.
A pedido da Best Media, o Instituto de Criminalística de São Paulo periciou alguns computadores da unidade da Microlins em Barueri e encontrou cópias do programa desenvolvido pela Best Media.
De acordo com a acusação, no momento da perícia a Microlins não foi capaz de apresentar as mídias originais do software de digitação ou o contrato de licenciamento do software.
O imbróglio na Microlins, adquirida pela Multi em 2010, pode acabar tendo consequências graves para o Multi dona de dez redes de franquias no setor de educação – entre elas Wizard e Yázigi – que geraram um faturamento de R$ 3 bilhões em 2011.
Ao longo de 2012, os gestores da empresa falaram em planos de abrir capital na Bovespa ou vender o grupo para um fundo de investimento. Ambos planos se veriam comprometidos pela existência de um ivo judicial bilionário.
A Best, que no seu site oferece uma série de sistemas de gestão, folha de pagamento e CRM para pequenas empresas, sempre abaixo de R$ 1 mil, usa o fato a seu favor em uma estratégia aparentemente orientada a forçar a Multi a um acordo para enterrar o assunto.
“Como uma empresa envolvida em um processo, com iminente risco de se ver obrigada a pagar uma indenização bilionária, obtém autorização para abrir capital na bolsa de valores, colocando em risco a saúde financeira de inúmeros investidores?”, provoca sem maiores delonga a Best em um comunicado divulgado na imprensa.
Em comunicado, a Multi nega a violação de direitos autorais e classifica como “infundadas” as acusações feitas pela Best Media.
Maurício Renner 1r206e
Editor at Baguete Diário