O governo está analisando uma revisão da Lei de Informática, visando fomentar investimentos na fabricação de novos produtos, declarou nessa quarta-feira, 11, o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.
“Estamos terminando um amplo estudo que é uma revisão abrangente da Lei de Informática”, disse Mercadante.
O ministro participou do lançamento da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, no Palácio do Planalto.
Segundo Mercadante, a legislação atual acaba funcionando mais como um mecanismo para buscar isonomia entre o polo industrial de Manaus (que tem benefícios fiscais) e o restante do país do que como um instrumento de fomento a novos investimentos.
“Nós queremos mais ousadia nessa área”, acrescentou.
Para o ministro, a Lei de Informática é insuficiente para os desafios que o país tem nessa área: “Por exemplo, nós não temos nenhum incentivo na área de software", afirmou Mercadante.