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Marcos Cintra.
A Finep, estatal de financiamento de projetos de tecnologia, anunciou condições facilitadas para os devedores mais crônicos da instituição.
Pelas condições, empresas inovadoras e garantidores cujos contratos com estejam com cobrança judicial em andamento por mais de cinco anos poderão parcelar o saldo devedor recalculado e receber descontos de até 100% em multa e encargos moratórios.
O recálculo terá os seguintes parâmetros de cálculo: correção do saldo devedor por TJLP; aplicação de spread de 1% a.a; multa de 10% sobre saldo devedor; e encargos moratórios de 1% a.a.
Após o recálculo do saldo devedor, serão oferecidos descontos progressivos de acordo com o número de parcelas do financiamento.
Os descontos em multa e encargos moratórios vão variar de 100% a 75%. O valor poderá ser pago em até dez anos. Casos que não se enquadrem nas condições do plano serão analisados à parte.
"Vamos achar caminhos que sejam ágeis e confortáveis para todos e superar essa situação conjuntural", disse o presidente da Finep, Marcos Cintra.
A Finep não abriu o volume total de dívidas que poderão ser enquadradas no plano.
O plano deve ajudar as empresas devedoras e a própria Finep, que a essa altura do campeonato pode ter seus próprios problemas de caixa.
O orçamento das estatais federais para 2017 reduziu a verba da Finep em 27,4%, totalizando R$ 3,8 bilhões.