
A EPTC planeja pedir carros pelo Uber para multar os motoristas Foto: LDprod/Shutterstock.
Depois de estrear em Porto Alegre na última quinta-feira, 19, o Uber já teve seu primeiro motorista multado durante o fim de semana. Para aplicar novas punições ao serviço, que considera clandestino, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) planeja pedir carros pelo app para multar os motoristas e apreender veículos em flagrante.
“Ações como essa já fazem parte da nossa rotina com outros tipos de transporte clandestino. Colocamos um policial civil ou militar dentro do veículo e fazemos o flagrante na hora da realização da corrida. Esse é um tipo de fiscalização regular que também será usada no caso do Uber” afirma Vanderlei Cappellari, diretor-presidente da EPTC, segundo o jornal Zero Hora.
Segundo Cappellari, a primeira multa um motorista do Uber foi aplicada a partir de análises das cerca de 170 câmeras da EPTC. As imagens colaboraram - juntamente com informações adas por telefone e e-mail - para que o órgão punisse o condutor com uma multa de R$ 5.860 por realizar o transporte remunerado de ageiros e recolhesse o carro.
“Quando operadores de câmeras identificam um suspeito, eles começam a fazer um banco de imagens. Coletam os momentos de gente entrando e desembarcando dos veículos. Com isso, cruzando com informações que recebemos de outras formas, vamos montar um plano de abordagem” diz o diretor-presidente da EPTC à Zero Hora.
O processo de usar o aplicativo para chamar um carro e flagrar o motorista é bem mais simples (e, provavelmente, mais efetivo) que a análise de imagens e informações para detectar os carros que prestam o serviço.
Caso implemente a estratégia com energia, a EPTC pode ter um método ágil para deter a expansão do serviço em Porto Alegre. Como o Uber ainda tem uma base pequena na cidade, seria possível fazer um estrago rápido com esse processo de aplicação de multa.
A possibilidade de punição também pode desacelerar a entrada de novos motoristas, essenciais para o aplicativo ganhar massa crítica. No entanto, o Uber afirma que arca com os custos de multas desse tipo ou danos causados por taxistas que tentam enfrentar os carros que trabalham com o app.
Em São Paulo, há cerca de 5 meses, o método de chamar carros para multar também foi cogitado após a câmara municipal aprovar um projeto de lei para proibir o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para transporte remunerado de pessoas.
Segundo o Estadão, a proposta do secretário de Transportes, Jilmar Tatto, era contar com a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal para essa abordagem, pela de agentes suficientes no Departamento de Transporte Público (DTP) para a realização do serviço.
No entanto, a reportagem do Baguete não encontrou relatos sobre a aplicação de multas a partir dessa estratégia.
Depois da lei, São Paulo criou um novo projeto que regulamentou o serviço de uma maneira que, na prática, limita as possibilidades de expansão e soa como uma "proibição branca".
O prefeito Fernando Haddad (PT) anunciou a criação de 5 mil novos alvarás para transporte individual de ageiros e o lançamento de uma categoria de “táxi preto”, que só poderá operar por meio de aplicativos, entre eles o Uber.
O Uber se opôs à regulamentação e afirmou que “não é uma empresa de taxi e, portanto, não se encaixa em qualquer categoria deste tipo de serviço, que é de transporte individual público”.
A prefeitura também anunciou que seria publicado um decreto para regulamentar novos serviços de transporte individual (no qual o Uber se encaixaria, na visão da empresa) em um prazo de 60 dias.